01/08/2023 13:39

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 13:39

Baixa Definitiva
01/08/2023 13:38

Transitado em Julgado em #{data}
24/07/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 19:51

Recebidos os autos
24/07/2023 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 19:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 12:09

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/07/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410627-68.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: J.

A. de S.

Impetrante: Z.

M.

F.

Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de F. do S.

Paciente: M.

B.

Advogado: Jéferson Alves de Souza (OAB: 26066/MS) Advogado: Zeca Moreno Ferreira (OAB: 25586/MS) HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - ESTUPRO DE VULNERÁVEL E FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU DE OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE VULNERÁVEL - PRORROGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - CABIMENTO - NÃO CONCESSÃO. É cabível a prorrogação da prisão temporária considerando a existência de fundados indicativos de que o paciente praticou o crime do art. 217-A e art. 218-B do Código Penal, sendo sua custódia imprescindível para a continuidade das investigações.

Habeas Corpus a que se nega concessão, ante a inexistência de constrangimento ilegal.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem.
21/07/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 13:29

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
13/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/07/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/07/2023 12:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 16:36

Recebidos os autos
29/06/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 16:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 22:35

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2023 14:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410627-68.2023.8.12.0000 Comarca de Fátima do Sul - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: J.

A. de S.

Impetrante: Z.

M.

F.

Impetrado: J. de D. da 2 V. da C. de F. do S.

Paciente: M.

B.

Advogado: Jéferson Alves de Souza (OAB: 26066/MS) Advogado: Zeca Moreno Ferreira (OAB: 25586/MS) Dessarte, indefiro a liminar pleiteada em favor de M.

B..
27/06/2023 13:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2023 11:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/06/2023 16:42

Não Concedida a Medida Liminar
26/06/2023 01:23

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 01:23

INCONSISTENTE
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 15:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 12:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/06/2023 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2023 12:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
23/06/2023 12:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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