TJMS - 0807351-49.2022.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 14:02
Arquivado Definitivamente
-
09/10/2023 13:13
Arquivado Definitivamente
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09/10/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
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09/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807351-49.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Suzamara Neubert Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
06/10/2023 11:02
Ato ordinatório praticado
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06/10/2023 10:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/10/2023 10:04
INCONSISTENTE
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05/10/2023 13:49
Baixa Definitiva
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05/10/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
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05/10/2023 13:47
Recebidos os autos
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03/08/2023 13:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/08/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 22:37
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 12:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/07/2023 02:27
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807351-49.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Suzamara Neubert Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A., determinando à secretaria as providências necessárias para seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minha homenagens.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
27/07/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 07:31
Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.
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26/07/2023 15:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/07/2023 15:25
Recurso Especial não admitido
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24/07/2023 10:35
Conclusos para admissibilidade recursal
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21/07/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 02:40
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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21/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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21/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0807351-49.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Recorrido: Suzamara Neubert Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
20/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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20/07/2023 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/07/2023 11:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/07/2023 11:23
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807351-49.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Suzamara Neubert Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO – EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL – DESNECESSIDADE DE REQUERIMENTO NA VIA ADMINISTRATIVA ANTES DO INGRESSO NA VIA JUDICIAL – SENTENÇA ANULADA – RECURSO PROVIDO.
Não se exige prévio requerimento administrativo para o ajuizamento de ação de cobrança de seguro de vida em grupo.
Precedentes.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807351-49.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Suzamara Neubert Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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