TJMS - 1410601-70.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA

CNPJ: 22.255.590/0001-36

Advogados

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB: 165687/MG

CPF *03.***.*61-06

Polo Passivo

Partes

MARINALVA DE SOUZA AMARAL

CPF *45.***.*71-86

Advogados

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB: 356274/SP

Terceiro

Partes

AMASEP - ASSOCIACAO MUTUA DE ASSITENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ:

CONTESE CONSULTORIA TECNICA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDA'

CNPJ:

PROFEE CORRETORA DE SEGUROS S/A (MEU SEGURO)

CNPJ:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

CNPJ:

Advogados

DEBORA MAIARA BIONDINI

OAB: 197876/MG

CPF *34.***.*00-50

JESSICA MARA BIONDINI

OAB: 168461/MG

CPF *16.***.*85-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2023 12:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2023 12:35

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2023 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2023 10:29

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2023 10:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/09/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 02:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410601-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) Embargada: Marinalva de Souza Amaral Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) Interessado: ABAMSP Associação Beneficiente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos, e Interessado: Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos Interessado: Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - Epp Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) Interessado: Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) Advogada: Jessica Mara Biondini (OAB: 168461/MG) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO PERSONALIDADE JURÍDICA - OMISSÃO SANADA - EMBARGOS ACOLHIDOS, TODAVIA, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

    Constatada a omissão no acórdão, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios para sanar o referido vício.

    Embargos acolhidos, sem efeitos infringentes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do relator..

  • 04/09/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 10:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/08/2023 10:26

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 24/08/2023 16:32

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 01:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 01:35

    INCONSISTENTE

  • 16/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410601-70.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Embargante: Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) Embargada: Marinalva de Souza Amaral Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) Interessado: ABAMSP Associação Beneficiente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos, e Interessado: Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos Interessado: Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - Epp Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) Interessado: Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) Advogada: Jessica Mara Biondini (OAB: 168461/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 15/08/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 13:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2023 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 10:09

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410601-70.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) Agravada: Marinalva de Souza Amaral Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) Interessado: ABAMSP Associação Beneficiente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos, e Interessado: Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos Interessado: Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - Epp Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) Interessado: Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) Advogada: Jessica Mara Biondini (OAB: 168461/MG) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Decisão agravada que deferiu o pedido de desconsideração da Personalidade Jurídica indireta, a fim de que a presente execução também atinja a ora agravante.

    Rés que fazem parte de grupo econômico.

    Confusão patrimonial evidenciada.

    Recurso conhecido e não provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410601-70.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) Agravada: Marinalva de Souza Amaral Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) Interessado: ABAMSP Associação Beneficiente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos, e Interessado: Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos Interessado: Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - Epp Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) Interessado: Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) Advogada: Jessica Mara Biondini (OAB: 168461/MG) Ante o exposto, recebo o recurso de agravo de instrumento interposto por Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda somente no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para responder no prazo legal, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

    Após, voltem-me conclusos.

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1410601-70.2023.8.12.0000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

    João Maria Lós Agravante: Cladal Administradora e Corretora de Seguros Ltda Advogada: Amanda Juliele Gomes da Silva (OAB: 165687/MG) Agravada: Marinalva de Souza Amaral Advogado: Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP) Interessado: ABAMSP Associação Beneficiente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos, e Interessado: Amasep - Associação Mútua de Assistência Aos Servidores Públicos Interessado: Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - Epp Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) Interessado: Profee Corretora de Seguros S/A (Meu Seguro) Advogada: Jessica Mara Biondini (OAB: 168461/MG) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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