STJ - 0820183-87.2016.8.12.0001

28/06/2023 00:00

Intimação

09/06/2023 10:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

09/06/2023 10:29

Transitado em Julgado em 15/05/2023

19/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2023 Petição Nº 59205/2023 - EDcl no AgInt no

18/04/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0059205 - EDcl no AgInt no AREsp 2116395 - Publicação prevista para 19/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de ROSALIA IZABEL SOARES, ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA LINHARES, ROSANGELA ROSA DA CRUZ MOREIRA, ROSEMARI OLIVEIRA e ROSI MARI DOS SANTOS FIUZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00059205/2023 - EDcl

29/03/2023 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

29/03/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000155-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 08:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000155-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00059205/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2116395/MS

20/03/2023 20:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/02/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/02/2023 13:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66641/2023

08/02/2023 13:15

Protocolizada Petição 66641/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

08/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/02/2023 Petição Nº 59205/2023 -

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 59205/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

06/02/2023 22:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 59205/2023

06/02/2023 22:27

Protocolizada Petição 59205/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2023

27/01/2023 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/01/2023 Petição Nº 959850/2022 - AgInt

26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/01/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0959850 - AgInt no AREsp 2116395 - Publicação prevista para 27/01/2023

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de ROSALIA IZABEL SOARES, ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA LINHARES, ROSANGELA ROSA DA CRUZ MOREIRA, ROSEMARI OLIVEIRA e ROSI MARI DOS SANTOS FIUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00959850/2022 - AgInt

22/11/2022 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000872-2022-AJC-1T)

21/11/2022 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000857-2022-AJC-1T)

21/11/2022 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000872-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

21/11/2022 09:55

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000857-2022-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

21/11/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 17:10

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00959850/2022 - AgInt no AREsp 2116395/MS

17/11/2022 14:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

26/10/2022 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

24/10/2022 19:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 973688/2022

24/10/2022 19:43

Protocolizada Petição 973688/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/10/2022

20/10/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/10/2022 Petição Nº 959850/2022 -

19/10/2022 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 959850/2022. Publicação prevista para 20/10/2022)

19/10/2022 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 959850/2022

19/10/2022 15:26

Protocolizada Petição 959850/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

28/09/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

27/09/2022 14:50

Conheço do agravo de ROSALIA IZABEL SOARES, ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA LINHARES, ROSANGELA ROSA DA CRUZ MOREIRA, ROSEMARI OLIVEIRA e ROSI MARI DOS SANTOS FIUZA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

16/08/2022 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

16/08/2022 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1250067 (2018/0036686-4)

04/08/2022 18:00

Determinada a distribuição do feito

02/08/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

02/08/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626367/2022

02/08/2022 15:26

Protocolizada Petição 626367/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2022

02/08/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2022 Petição Nº 620977/2022 -

01/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 620977/2022. Publicação prevista para 02/08/2022)

01/08/2022 17:02

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 620977/2022

01/08/2022 16:59

Protocolizada Petição 620977/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/08/2022

30/06/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 17:10

Conheço do agravo de ROSALIA IZABEL SOARES, ROSANGELA APARECIDA DE SOUZA LINHARES e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

16/05/2022 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/05/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/04/2022 15:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL