25/10/2023 08:55

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
03/10/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 02/10/2023.
02/10/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:33

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 16:33

Homologada a Transação
14/09/2023 16:33

Recebidos os autos
14/09/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:03

Conclusos para julgamento
15/03/2023 19:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 15:08

Juntada de Petição de Contra-razões
02/02/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 20:27

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2023.
01/02/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 21:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2022.
30/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Luiz do Amaral (OAB 2859/MS), Karina Cogo do Amaral (OAB 7304/MS), Luiz Rene Goncalves do Amaral (OAB 9632/MS), Luiz Alexandre Gonçalves do Amaral (OAB 6661/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 13043/MS), Vicente Rodrigues de Freitas Neto (OAB 13518/AM) Processo 0800988-86.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Adelaine Martins Machado - Réu: Banco Bradesco Cartões S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença: "DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO a preliminar de incompetência do Juizado Especial, arguida pela requerida, conforme acima fundamentado.

No mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, cumulado com artigo 485, IV, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos da fundamentação supra.

Deixo de analisar eventual pedido de concessão da assistência judiciária gratuita, eis que ausente o interesse nesta fase processual, haja vista a inexistência de custas e honorários em 1ª Instância, nos termos dos artigos 54 e 55 de Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/2009.

Submeto à apreciação do MMa.

Juíza Togada, Presidente deste Juizado, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.", bem como de sua homologação: "

Vistos.

Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e legais efeitos.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas de praxe.

P.

R.

I.".
29/11/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:08

Expedição de Certidão.
17/11/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 17:07

Homologada a Transação
17/11/2022 17:00

Recebidos os autos
17/11/2022 17:00

INCONSISTENTE
02/07/2022 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2022 09:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 02/07/2022.
07/06/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 20:24

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2022.
06/06/2022 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2022 17:30

Juntada de Ofício
19/05/2022 14:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 14:42

Expedição de Carta.
18/05/2022 16:33

Expedição de Ofício.
20/04/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
08/02/2022 17:48

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/02/2022 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 17:02

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 17:00

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/11/2021 16:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/02/2022 04:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
04/11/2021 12:45

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 06:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2021 15:11

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 08:12

Ato ordinatório praticado
29/05/2021 01:52

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.
27/05/2021 11:22

Ato ordinatório praticado
27/05/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
09/05/2021 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2021 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 19:31

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 19:29

Ato ordinatório praticado
15/04/2021 19:22

Expedição de Certidão.
13/04/2021 18:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2021 05:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
07/04/2021 10:48

Expedição de Certidão.
06/04/2021 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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