26/07/2024 10:38

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:07

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 11:05

Expedição de Certidão.
01/02/2023 11:01

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:54

Transitado em Julgado em #{data}
02/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Thales Maciel Martins (OAB 17371/MS) Processo 0001436-76.2022.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - A.

Fato: Eduardo Francisco Castro - Assim, não havendo conflito subjacente a ser dirimido neste juizado especial, em analogia ao artigo 395, III, do Código de Processo Penal, determino, com base ainda no art. 28 do mesmo códex, o arquivamento do presente procedimento movido em face de Eduardo Francisco Castro.
01/12/2022 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 01/12/2022.
01/12/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 13:29

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:29

INCONSISTENTE
06/09/2022 16:15

Recebidos os autos
06/09/2022 16:15

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:09

Expedição de Certidão.
25/08/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
25/08/2022 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/08/2022 07:15

Recebidos os autos
23/08/2022 07:15

Expedição de Certidão.
23/08/2022 07:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 07:15

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
19/08/2022 15:17

Conclusos para despacho
18/08/2022 16:06

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2022 12:22

Expedição de Certidão.
08/08/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 19:07

Expedição de Carta.
28/07/2022 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2022 17:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2022 18:24

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:27

Recebidos os autos
11/07/2022 18:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 13:23

Conclusos para despacho
04/07/2022 16:22

Recebidos os autos
04/07/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
02/07/2022 01:57

Expedição de Certidão.
30/06/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:04

Expedição de Certidão.
30/06/2022 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 22:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 22:18

Expedição de Certidão.
24/06/2022 16:09

Recebidos os autos
24/06/2022 16:09

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 20:51

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 20:48

Expedição de Certidão.
22/06/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 20:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/06/2022 20:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 20:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/04/2022 17:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2022 17:36

Expedição de Certidão.
30/03/2022 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/08/2022 01:45:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
23/03/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 09:09

Expedição de Certidão.
16/02/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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