TJMS - 0826735-22.2022.8.12.0110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

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Polo Ativo

Partes

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ: 05.437.257/0001-29

DOUGLAS GABRIEL COSTA FERREIRA

CPF *55.***.*66-71

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB: 27393/MS

Polo Passivo

Partes

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

CNPJ: 05.437.257/0001-29

DOUGLAS GABRIEL COSTA FERREIRA

CPF *55.***.*66-71

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 13043/MS

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:27

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 08:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 08:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2024 08:10

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2024 08:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/01/2024 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 07:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2023 14:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/12/2023 14:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/12/2023 12:52

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/10/2023 12:35

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2023 12:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 09:25

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0826735-22.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Douglas Gabriel Costa Ferreira Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Vistos, etc.

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo Douglas Gabriel Costa Ferreira.

    Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 28/09/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 04:23

    INCONSISTENTE

  • 28/09/2023 04:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0826735-22.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Embargado: Douglas Gabriel Costa Ferreira Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 27/09/2023 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/09/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 17:59

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 17:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0826735-22.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Douglas Gabriel Costa Ferreira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

    A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

    Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição.

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0826735-22.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Douglas Gabriel Costa Ferreira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/06/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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