STJ - 0820543-22.2016.8.12.0001

28/06/2023 00:00

Intimação

13/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 13/06/2023

19/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2023 Petição Nº 31068/2023 - AgInt no AgInt no

18/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0031068 - AgInt no AgInt no AREsp 2240855 - Publicação prevista para 19/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de HOZANAS DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ILANE MARIA ROHR, INÊS APARECIDA DE SANTANA, INEZ MARIA DE MELO ORTEGA e IONE TEREZINHA GRAZIUSO OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00031068/2023 - AgInt n

26/04/2023 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2023-AJC-1T)

20/04/2023 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000248-2023-AJC-1T)

19/04/2023 13:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000260-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 13:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000248-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

19/04/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 14:46

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031068/2023 - AgInt no AgInt no AREsp 2240855/MS

24/03/2023 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/01/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

27/01/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35038/2023

27/01/2023 16:29

Protocolizada Petição 35038/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2023

26/01/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/01/2023 Petição Nº 31068/2023 -

25/01/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/01/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 31068/2023. Publicação prevista para 26/01/2023)

25/01/2023 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 31068/2023

25/01/2023 17:33

Protocolizada Petição 31068/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2023

16/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2022 Petição Nº 1112827/2022 - AgInt

15/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1112827 - AgInt no AREsp 2240855 - Publicação prevista para 16/12/2022

15/12/2022 15:00

Revogada decisão anterior datada de 09/11/2022

15/12/2022 15:00

Não conhecido o agravo de HOZANAS DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ILANE MARIA ROHR, INEZ MARIA DE MELO ORTEGA, INÊS APARECIDA DE SANTANA e IONE TEREZINHA GRAZIUSO OLIVEIRA

14/12/2022 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

14/12/2022 16:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1194732 (2017/0279372-6)

12/12/2022 23:01

Determinada a distribuição do feito

06/12/2022 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/12/2022 12:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1130606/2022

06/12/2022 12:37

Protocolizada Petição 1130606/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/12/2022

01/12/2022 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/12/2022 Petição Nº 1112827/2022 -

30/11/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1112827/2022. Publicação prevista para 01/12/2022)

30/11/2022 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1112827/2022

30/11/2022 17:36

Protocolizada Petição 1112827/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/11/2022

11/11/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022

10/11/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022 21:30

Não conhecido o recurso de HOZANAS DO NASCIMENTO DOS SANTOS, ILANE MARIA ROHR e OUTROS

03/11/2022 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/11/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/10/2022 07:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL