TJMS - 1410840-74.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Partes
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/10/2024 14:30
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2024 14:29
Juntada de Outros documentos
-
30/10/2024 07:53
Expedição de Ofício.
-
30/10/2024 07:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/10/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 09:48
Recebidos os autos
-
08/10/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 12:45
INCONSISTENTE
-
07/10/2024 06:53
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 14:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 14:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/10/2024 14:29
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
25/09/2024 17:36
Juntada de Outros documentos
-
25/09/2024 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 17:05
Conclusos para decisão
-
10/06/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
10/06/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2024 14:29
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 03:49
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/05/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2024 13:05
Conclusos para decisão
-
20/02/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 05:42
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/02/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2024 15:20
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 15:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 07:54
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 14:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2023 06:27
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 06:27
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 06:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/12/2023 06:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:05
Conclusos para decisão
-
04/12/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 10:05
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410840-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Norma Ewerling Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Agravante: Maria Clarice Ewerling Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Agravante: Cleonie Teresa Ewerling Souza Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Agravante: Eunice de Fátima Ewerling Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Agravada: Márcia Regina Ewerling Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Interessado: Maria Madalena Gomes Coelho Interessado: Otto Francisco Everling (Espólio) Interessada: Juliana Francielly Gomes Coelho Ewerling Interessado: Samara Gomes Coelho Ewerling Interessada: Larissa Maria Gomes Barca Ewerling Interessada: Elaine Maria Ewerling Rezende Interessado: Marcia dos Santos Salomão Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Em razão do exposto, com fulcro no artigo 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, concedo a antecipação dos efeitos da tutela recursal para determinar a imediata remoção da Agravada, Márcia Regina Ewerling de Oliveira, da posição de inventariante nos autos nº 0005927-31.2023.8.12.0001, Inventário de Otto Francisco Ewerling - Espólio, nomeando-se a Agravante Cleonice Teresa Ewerling Souza, devendo prestar compromisso na forma da lei e proceder à equânime divisão de lucros e dividendos entre as demais herdeiras.
Defiro, outrossim, a averbação perante a Junta Comercial, para efeitos de publicidade e conhecimento a terceiros, da presente decisão, e atribuição de direitos sociais da cota de cujus Otto Francisco Ewerling, 50%, da empresa Ewerling e Ewerling Ltda, na proporção de 6,25%, a cada uma das 8 (oito) herdeiras, 1) Maria Clarice Ewerling, brasileira portadora do RG nº 618.957 SSP/MS e do CPF nº 529.319.271-0; 2) Cleonice Teresa Ewerling Souza, brasileira, portadora do RG nº 638.429 SSP/MS e do CPF nº *95.***.*12-34; 3) Eunice de Fátima Ewerling, brasileira, portadora do RG nº 622.909 SSP/MS e do CPF nº *37.***.*14-53; 4) Márcia Regina Ewerling de Oliveira, brasileira, portadora do RG nº 625.131 SSP/MS e do CPF nº *72.***.*71-04; 5) Elaine Maria Ewerling Rezende, brasileira, portadora do RG nº 977.247 SSP/MS e do CPF nº *00.***.*03-87, todas domiciliadas em Campo Grande/MS; 6) Samara Gomes Coelho Ewerling, brasileira, portadora do do CPF nº *24.***.*02-63; 7) Juliana Francielly Gomes Coelho, brasileira, portadora do CPF nº *09.***.*63-52, e; 8) Larissa Maria Gomes Barca Ewerling, representada por Maria Aparecida Gomes Barca - CPF nº *47.***.*70-87, e o restante, 50%, da referida participação societária, permanecendo em favor da ora agravante, Norma Ewerling.
Comunique-se o juízo recorrido, com urgência.
Intime-se a parte agravada, Márcia Regina Ewerling, Elaine Maria Ewerling Rezende, Samara Gomes Coelho Ewerling, Juliana Francielly Gomes Coelho, e; Larissa Maria Gomes Barca Ewerling, representada pela curadora Maria Aparecida Gomes Barca para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC/2015.
Em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para elaboração de parecer, nos termos do art. 1.019, inciso III, do CPC/2015.
Após, voltem-me conclusos para decisão.
Intime-se.
Cumpra-se. -
28/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410840-74.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Norma Ewerling Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Agravante: Maria Clarice Ewerling Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Agravante: Cleonie Teresa Ewerling Souza Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Agravante: Eunice de Fátima Ewerling Advogado: Lucas Gomes Mochi (OAB: 23386/MS) Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Agravada: Márcia Regina Ewerling Advogado: Paulo Tadeu Haendchen (OAB: 2926B/MS) Interessado: Maria Madalena Gomes Coelho Interessado: Otto Francisco Everling (Espólio) Interessada: Juliana Francielly Gomes Coelho Ewerling Interessado: Samara Gomes Coelho Ewerling Interessada: Larissa Maria Gomes Barca Ewerling Interessada: Elaine Maria Ewerling Rezende Interessado: Marcia dos Santos Salomão Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Interlocutória • Arquivo
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