07/08/2023 09:55

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
28/07/2023 22:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 13:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 13:05

Recebidos os autos
28/07/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 12:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 02:07

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410890-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: C.

A.

P.

Paciente: J.

A.

M.

Advogado: Cristiano Alves Pereira (OAB: 23065/MS) Impetrado: J. de D. da 5 V.

C. da C. de C.

G.

EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS - REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA PRESENTES - ORDEM PRISIONAL SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA - GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA - SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES - INSUFICIENTE -ORDEM DENEGADA.

Enquadrando-se a situação concreta em uma das hipóteses do art. 313 do Código de Processo Penal, presentes os requisitos do art. 312 do mesmo diploma e não sendo caso de aplicação de outras medidas cautelares não prisionais, é cabível a manutenção da prisão preventiva.

A existência de condições subjetivas favoráveis não induz à concessão de liberdade provisória quando presentes os requisitos da prisão preventiva.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.
27/07/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:14

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
26/07/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 16:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/07/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
13/07/2023 16:17

Inclusão em Pauta
13/07/2023 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 11:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 12:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/07/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 17:05

Recebidos os autos
07/07/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 17:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 16:11

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
05/07/2023 15:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:27

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:27

INCONSISTENTE
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1410890-03.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Luiz Gonzaga Mendes Marques Impetrante: C.

A.

P.

Paciente: J.

A.

M.

Advogado: Cristiano Alves Pereira (OAB: 23065/MS) Impetrado: J. de D. da 5 V.

C. da C. de C.

G.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/06/2023 17:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2023 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2023 16:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2023 15:15

Não Concedida a Medida Liminar
28/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 17:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/06/2023 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 17:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
27/06/2023 17:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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