TJMS - 1420263-92.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ALOISIO NICOLAU DE MORAES

CPF *16.***.*19-04

ELIZA DE SOUZA LIMA

CPF *19.***.*55-18

Advogados

NELMA BEATRIZ DE MORAES

OAB: 12194/MS

CPF *46.***.*46-20

Polo Passivo

Partes

EDGAR PEREIRA DOS SANTOS

CPF *12.***.*88-20

Advogados

ELCIO ANTONIO NOGUEIRA GONCALVES

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 13:33

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 13:33

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 13:32

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 13:11

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 08:17

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/05/2023 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/05/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420263-92.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Eliza de Souza Lima Advogado: Nelma Beatriz de Moraes (OAB: 12194/MS) Agravante: Aloisio Nicolau de Moraes Advogado: Nelma Beatriz de Moraes (OAB: 12194/MS) Agravado: Edgar Pereira dos Santos Advogado: Élcio Antonio Nogueira Gonçalves (OAB: 7512/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PEDIDO PARA IMISSÃO NA POSSE - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA TUTELA ANTECIPADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    Se inexistem os requisitos necessários para a antecipação dos efeitos da tutela, seja de urgência ou evidência, a decisão recorrida deve ser mantida por seus próprios fundamentos.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 30/05/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 19:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 19:38

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 29/05/2023 00:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 24/04/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 16:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 16:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 13:06

    Juntada de Carta de ordem

  • 20/04/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 15:00

    Expedição de Carta de ordem.

  • 10/02/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 11:37

    Expedição de Carta de ordem.

  • 10/02/2023 02:29

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420263-92.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Eliza de Souza Lima Advogado: Nelma Beatriz de Moraes (OAB: 12194/MS) Agravante: Aloisio Nicolau de Moraes Advogado: Nelma Beatriz de Moraes (OAB: 12194/MS) Agravado: Edgar Pereira dos Santos Diante da informação de f. 65, expeça-se carta de ordem para intimação do agravado, via oficial de justiça, a fim de apresentar resposta ao recurso, nos termos da decisão de f. 55-6.

  • 09/02/2023 17:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 07:43

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2023 16:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 02:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 16:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/01/2023 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 16:06

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/01/2023 18:00

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2023 17:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/12/2022 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420263-92.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Eliza de Souza Lima Advogado: Nelma Beatriz de Moraes (OAB: 12194/MS) Agravante: Aloisio Nicolau de Moraes Advogado: Nelma Beatriz de Moraes (OAB: 12194/MS) Agravado: Edgar Pereira dos Santos Diante destas considerações, recebo o presente recurso no efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil de 2015, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 12/12/2022 07:04

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 08/12/2022 16:59

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/12/2022 16:59

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/12/2022 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 00:30

    INCONSISTENTE

  • 07/12/2022 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1420263-92.2022.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Eliza de Souza Lima Advogado: Nelma Beatriz de Moraes (OAB: 12194/MS) Agravante: Aloisio Nicolau de Moraes Advogado: Nelma Beatriz de Moraes (OAB: 12194/MS) Agravado: Edgar Pereira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2022.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 06/12/2022 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 07:11

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 07:10

    Distribuído por prevenção

  • 06/12/2022 07:09

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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