02/07/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 12:31

Arquivado Definitivamente
02/07/2024 08:26

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 13:35

Recebidos os autos
12/06/2024 13:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
12/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 07:32

INCONSISTENTE
12/06/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 07:23

Juntada de Certidão
12/06/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:44

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:56

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/06/2024 07:01

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 17:42

Conclusos para decisão
27/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 17:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
27/11/2023 17:41

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
27/11/2023 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/10/2023 17:20

Conclusos para decisão
20/10/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 14:51

Recebidos os autos
20/10/2023 14:51

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/10/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 18:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:48

Recebido pelo Distribuidor
22/09/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 10:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001413-75.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Cicero Pereira de Souza Advogado: Renato da Rocha Ferreira (OAB: 3929/MS) Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Vistos, etc., Intime-se o representante legal do apelante para a apresentação das razões recursais, no prazo legal.

Com a juntada das razões do recurso de apelação, remetam-se os autos à origem a fim de que sejam colhidas as contrarrazões do Ministério Público Estadual. Às providências.
15/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 19:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2023 19:10

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 00:42

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 00:42

INCONSISTENTE
29/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0001413-75.2020.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Desª.

Dileta Terezinha Souza Thomaz Apelante: Cicero Pereira de Souza Advogado: Renato da Rocha Ferreira (OAB: 3929/MS) Advogado: Arthur Eduardo Brescovit de Bastos (OAB: 14984/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Micelis Cabral (OAB: 9404/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/06/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 09:10

Conclusos para decisão
28/06/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:10

Distribuído por prevenção
28/06/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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