STJ - 0818893-37.2016.8.12.0001

29/06/2023 00:00

Intimação

14/06/2023 10:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2023 10:21

Transitado em Julgado em 09/06/2023

23/05/2023 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 486860/2023

23/05/2023 17:49

Protocolizada Petição 486860/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2023

17/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 100858/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0100858 - AgInt no AREsp 2260164 - Publicação prevista para 17/05/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANÉSIA ELENA DE SOUZA XAVIER, ANTONIO ALVES DA CRUZ, ASTERIO PEREIRA DE FIGUEIREDO, ANTONIA BERNARDI FERNANDES e APARECIDO MARREIRO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00100858/2023 - AgInt

29/03/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2023-AJC-2T)

29/03/2023 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000209-2023-AJC-2T)

27/03/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2023

24/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2023 17:02

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00100858/2023 - AgInt no AREsp 2260164/MS

07/03/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/03/2023 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158934/2023

07/03/2023 11:38

Protocolizada Petição 158934/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2023

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 100858/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 100858/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

17/02/2023 08:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 100858/2023

17/02/2023 08:48

Protocolizada Petição 100858/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2023

16/02/2023 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 96390/2023

16/02/2023 08:07

Protocolizada Petição 96390/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

15/02/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2023

14/02/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2023

13/02/2023 23:00

Conheço do agravo de ANTONIA BERNARDI FERNANDES, ANTONIO ALVES DA CRUZ, ANÉSIA ELENA DE SOUZA XAVIER, APARECIDO MARREIRO DA SILVA e ASTERIO PEREIRA DE FIGUEIREDO para conhecer em parte o Recurso Especial

11/01/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/01/2023 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1804865 (2019/0049796-5)

09/01/2023 17:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/12/2022 17:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/12/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/11/2022 17:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL