STJ - 0836710-85.2014.8.12.0001

29/06/2023 00:00

Intimação

12/06/2023 15:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2023 15:56

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 336601/2023 - EDcl no AgInt no

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0336601 - EDcl no AgInt no AREsp 2099060 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA ACCURCIO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00336601/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2099060/MS

03/05/2023 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-3T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 15:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 336601/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2099060/MS

19/04/2023 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/04/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356202/2023

19/04/2023 14:28

Protocolizada Petição 356202/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

17/04/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/04/2023 Petição Nº 336601/2023 -

14/04/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/04/2023 14:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 336601/2023. Publicação prevista para 17/04/2023)

13/04/2023 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 336601/2023

13/04/2023 18:54

Protocolizada Petição 336601/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/04/2023

10/04/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 553641/2022 - AgInt

04/04/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0553641 - AgInt no AREsp 2099060 - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA ACCURCIO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00553641/2022 - AgInt no AREsp 2099060/MS

23/03/2023 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)

17/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 16:32

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 553641/2022 - AgInt no AREsp 2099060/MS

19/08/2022 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para ALAOR PEREIRA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 553641/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 553641/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 553641/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 10:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 553641/2022

28/06/2022 10:19

Protocolizada Petição 553641/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

07/06/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2022

06/06/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/06/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2022

06/06/2022 11:30

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA DA SILVEIRA ACCURCIO para não conhecer do Recurso Especial

02/06/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

02/06/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2097969 (2022/0090177-0)

27/05/2022 14:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2022 13:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/05/2022 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 366016/2022

03/05/2022 17:20

Protocolizada Petição 366016/2022 (PET - PETIÇÃO) em 03/05/2022

20/04/2022 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/04/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2022 12:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL