15/02/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:13

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 17:48

Arquivado Definitivamente
14/02/2024 17:48

Baixa Definitiva
14/02/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 22:01

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 01:51

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/12/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0001402-60.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Luiz Alberto Ramires Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Agravada: Vanessa Paiva Colman Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) E M E N T A: AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.

IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA AO AUTOR - ACOLHIMENTO - ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE EVIDENCIAM SOBREMODO A CAPACIDADE FINANCEIRA DO AUTOR PARA ARCAR COM AS DESPESAS PROCESSUAIS - JUSTIÇA GRATUITA REVOGADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/12/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 11:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0001402-60.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Luiz Alberto Ramires Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Agravada: Vanessa Paiva Colman Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 14:05

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/11/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0001402-60.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Luiz Alberto Ramires Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Agravada: Vanessa Paiva Colman Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Tendo em vista a interposição de Agravo Interno, intime-se a parte Agravada para, no prazo de 15 dias, se manifestar sobre o recurso, nos termos do previsto no art. 1.021, § 2º do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.
20/11/2023 17:43

Conclusos para decisão
20/11/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 17:40

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
18/11/2023 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/11/2023 10:55

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 01:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 01:50

INCONSISTENTE
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0001402-60.2010.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Luiz Alberto Ramires Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Agravada: Vanessa Paiva Colman Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/11/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
09/11/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:27

Conclusos para decisão
09/11/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001402-60.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Luiz Alberto Ramires Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Apelada: Vanessa Paiva Colman Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Ante o exposto, revogo os benefícios da justiça gratuita deferidos ao Apelante e, por consequência, determino o recolhimento do preparo no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção.

Intimem-se.
30/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001402-60.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Luiz Alberto Ramires Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Apelada: Vanessa Paiva Colman Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Em atenção aos arts. 10 e 1.009, § 2º, do CPC, intime-se o Apelante para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre o pedido de revogação da justiça gratuita que lhe fora concedida.

Por oportuno, deverá o Apelante comprovar a sua condição de incapacidade financeira para arcar com as despesas processuais, porquanto, pelo que se verifica dos elementos trazidos pela Apelada, aufere rendimentos mensais acima de R$ 10.000,00.

Em seguida, retornem os autos conclusos.
30/06/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001402-60.2010.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Luiz Alberto Ramires Advogado: Giovanne Rezende da Rosa (OAB: 12674/MS) Apelada: Vanessa Paiva Colman Advogado: Diego Paiva Colman (OAB: 14200/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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