TJMS - 0801638-94.2016.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 12:53
Arquivado Definitivamente
-
27/10/2023 09:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/09/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 01:23
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801638-94.2016.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Selma Cristina de Andrade Villa-Chan (OAB: 414648/SP) Apelado: Luiz Regis Ribeiro Guimarães Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - SEGURADO COM BAIXA INSTRUÇÃO - IIDADE AVANÇADA - BENEFÍCIO CONCEDIDO - RECURSO IMPROVIDO.
Para a concessão da aposentadoria por invalidez deve ser considerado não só os pressupostos legais previstos no art. 42 da Lei 8.213/91, mas também as circunstâncias sócio-econômicas, profissionais e culturais do apelado.
Sentença mantida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/08/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 09:22
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 09:22
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/08/2023 15:00
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/07/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
30/06/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 12:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/06/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801638-94.2016.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Selma Cristina de Andrade Villa-chan (OAB: 414648/SP) Apelado: Luiz Regis Ribeiro Guimarães Advogado: Luzia Guerra de OLiveira R.
Gomes (OAB: 111577/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/06/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 17:40
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 17:40
Distribuído por sorteio
-
28/06/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 17:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000849-60.2018.8.12.0024
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Gilson Rigonato
Advogado: Robert Wilson Paderes Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/05/2018 18:43
Processo nº 0801945-72.2022.8.12.0045
Roseli Antonio Jorge Arguelo
Serasa S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/06/2023 17:40
Processo nº 0801945-72.2022.8.12.0045
Roseli Antonio Jorge Arguelo
Serasa S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2022 10:35
Processo nº 0801943-05.2022.8.12.0045
Reginaldo Alves Santos
Serasa S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/06/2023 17:50
Processo nº 0801943-05.2022.8.12.0045
Reginaldo Alves Santos
Casas Bahia Comercial LTDA
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/07/2022 10:20