TJMS - 0000562-38.2017.8.12.0055
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 12:37
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:37
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 09:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/11/2023 22:41
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 14:56
INCONSISTENTE
-
06/11/2023 06:31
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000562-38.2017.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Apelante: M.
D. de A.
Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS) Apelado: M.
D. de A.
Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Assim, em relação aos crimes do art. 154-A do CP e do art. 241-B do ECA, declaro a extinção da punibilidade de Matheus Dias de Almeida em razão da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa.
Por consequência, JULGO PREJUDICADOS os recursos das partes.
Após, nada mais havendo, restitua-se o feito à origem a fim de que sejam efetuadas as comunicações de praxe. -
01/11/2023 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2023 14:20
Recebidos os autos
-
01/11/2023 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2023 14:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/11/2023 07:03
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 16:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 16:02
Declarada decadência ou prescrição
-
13/09/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
13/09/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 14:38
Recebidos os autos
-
13/09/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2023 14:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/08/2023 06:03
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000562-38.2017.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Apelante: M.
D. de A.
Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS) Apelado: M.
D. de A.
Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão. -
28/08/2023 15:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 14:39
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2023 11:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/06/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 01:12
INCONSISTENTE
-
29/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000562-38.2017.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Apelante: M.
D. de A.
Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS) Apelado: M.
D. de A.
Advogado: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Advogado: Edivaldo Candido Feitosa (OAB: 12819/MS) Apelado: M.
P.
E.
Prom.
Justiça: Thiago Barile Galvão de França (OAB: 14205/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/06/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2023 12:55
Distribuído por sorteio
-
28/06/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 11:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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