TJMS - 1410967-12.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
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04/06/2024 15:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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04/06/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
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03/06/2024 11:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/05/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/05/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 18:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/05/2024 16:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/05/2024 16:58
Recurso especial admitido
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25/04/2024 17:50
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/04/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
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10/04/2024 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/04/2024 14:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/03/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410967-12.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Rusvania Cacho Jacques Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Agravado: Miltro Rodrigues Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/03/2024. -
12/03/2024 16:10
Registrado para #{motivos_de_registro}
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12/03/2024 16:10
INCONSISTENTE
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19/01/2024 22:39
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 01:54
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/01/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410967-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rusvania Cacho Jacques Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Recorrido: Miltro Rodrigues Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a tese firmada no e.
STJ, no julgamento do Tema 176, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, determino a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
18/01/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 12:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/01/2024 18:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/01/2024 18:25
Decisão ou Despacho
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08/11/2023 10:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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07/11/2023 17:08
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/11/2023 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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07/11/2023 17:08
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/10/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 08:21
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 07:06
Ato ordinatório praticado
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17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1410967-12.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Rusvania Cacho Jacques Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Recorrido: Miltro Rodrigues Pereira Advogada: Virgínia Albuquerque de Vargas Colucci (OAB: 9719/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/10/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 14:02
Ato ordinatório praticado
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16/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/10/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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16/10/2023 13:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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16/10/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410967-12.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Rusvania Cacho Jacques Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Agravado: Miltro Rodrigues Pereira Advogado: Élcio Antonio Nogueira Gonçalves (OAB: 7512/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO -EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - OBJEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CABIMENTO - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - JUROS DE MORA EM 1% AO MÊS - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGPM-FGV. É cabível a discussão de juros de mora e índice de correção monetária em sede de objeção de pré-executividade por se tratar de matéria de ordem pública.
Juros moratórios em 1% ao mês e correção monetária pelo IGPM-FGV.
Precedentes.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410967-12.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Rusvania Cacho Jacques Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Agravado: Miltro Rodrigues Pereira Advogado: Élcio Antonio Nogueira Gonçalves (OAB: 7512/MS) Como não há requerimento para concessão de efeito suspensivo, intime-se a parte agravada para responder no prazo legal, facultando-lhe juntar a documentação necessária ao julgamento do recurso. -
30/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410967-12.2023.8.12.0000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Rusvania Cacho Jacques Advogado: Onofre Carneiro Pinheiro Filho (OAB: 11125/MS) Advogado: Juliano da Cunha Miranda (OAB: 11555/MS) Advogado: José Medina Mendonça Neto (OAB: 13036/MS) Agravado: Miltro Rodrigues Pereira Advogado: Élcio Antonio Nogueira Gonçalves (OAB: 7512/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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