STJ - 0834181-93.2014.8.12.0001

14/06/2023 11:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2023 11:03

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 141476/2023 - AgInt

17/05/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0141476 - AgInt nos EAREsp 2055224 - Publicação prevista para 18/05/2023

09/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JANE DA SILVA LEITE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00141476/2023 - AgInt nos EAREsp 2055224/MS

13/04/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2023

12/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/04/2023 15:44

Incluído em pauta para 03/05/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00141476/2023 - AgInt nos EAREsp 2055224/MS

29/03/2023 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

29/03/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

28/03/2023 22:08

Determinada a distribuição do feito

27/03/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/03/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/03/2023 e término em 24/03/2023 o prazo para SERGIO BORTONCELLO apresentar resposta à petição n. 141476/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 724.

03/03/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 148987/2023

03/03/2023 17:50

Protocolizada Petição 148987/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2023

03/03/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 141476/2023 -

02/03/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 141476/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

01/03/2023 20:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 141476/2023

01/03/2023 20:13

Protocolizada Petição 141476/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/03/2023

06/02/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

19/12/2022 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2022 08:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2022 09:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/11/2022 09:46

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

24/11/2022 09:45

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2055224)

23/11/2022 16:55

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/11/2022 16:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1064096/2022

17/11/2022 16:29

Protocolizada Petição 1064096/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/11/2022

26/10/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2022 Petição Nº 823838/2022 - EDcl no AgInt no

25/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0823838 - EDcl no AgInt no AREsp 2055224 - Publicação prevista para 26/10/2022

24/10/2022 23:59

Embargos de Declaração de JANE DA SILVA LEITE Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00823838/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2055224/MS

12/10/2022 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000203-2022-AJC-3T)

10/10/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000198-2022-AJC-3T)

07/10/2022 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/10/2022

06/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/10/2022 15:03

Incluído em pauta para 18/10/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 823838/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2055224/MS

28/09/2022 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

28/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 27/09/2022 o prazo para SERGIO BORTONCELLO apresentar resposta à petição n. 823838/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 615.

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/09/2022 Petição Nº 823838/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 823838/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

17/09/2022 09:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 823838/2022

17/09/2022 09:55

Protocolizada Petição 823838/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2022

14/09/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2022 Petição Nº 478827/2022 - AgInt

13/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0478827 - AgInt no AREsp 2055224 - Publicação prevista para 14/09/2022

12/09/2022 23:59

Conhecido o recurso de JANE DA SILVA LEITE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00478827/2022 - AgInt no AREsp 2055224/MS

31/08/2022 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000160-2022-AJC-3T)

30/08/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2022-AJC-3T)

29/08/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2022

26/08/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2022 13:47

Incluído em pauta para 06/09/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 478827/2022 - AgInt no AREsp 2055224/MS

30/06/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

30/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/06/2022 e término em 29/06/2022 o prazo para SERGIO BORTONCELLO apresentar resposta à petição n. 478827/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 583.

07/06/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2022 Petição Nº 478827/2022 -

06/06/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 478827/2022. Publicação prevista para 07/06/2022)

06/06/2022 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 478827/2022

06/06/2022 09:45

Protocolizada Petição 478827/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

20/05/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2022

19/05/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2022

19/05/2022 17:50

Não conhecido o agravo de JANE DA SILVA LEITE

22/03/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

22/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/03/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/03/2022 12:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

10/02/2022 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/01/2022 14:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL