TJMS - 1410935-07.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 15:10
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
24/08/2023 14:01
Expedição de Ofício.
-
24/08/2023 13:46
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 01:03
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410935-07.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Jeferson Ferreira da Silva Advogado: Romilson Guedes (OAB: 11654/RO) Agravante: Solar Prev Industria e Comercio de Energia Ltda Advogado: Romilson Guedes (OAB: 11654/RO) Agravado: Fabricio de Souza Wider Advogado: Luana Lima Freitas Ferreira (OAB: 28708/DF) Advogado: Adler Luis da Nóbrega C. e Silva (OAB: 49692/DF) Advogado: Cristiano Teles Farina (OAB: 53506/DF) Interessado: Xpeed Invest Consultoria e Gestão de Criptoativos Ltda - EPP Interessado: Patriota Bank Ltda - ME Interessado: Redentor Materiais de Construção Ltda - ME Interessado: Luiz Rafael Cavalcanti Fernandes Interessado: Max Rodrigo Braga EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE CONHECIMENTO DE NATUREZA CONSTITUTIVO-CONDENATÓRIA - DEFERIMENTO DA TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR PLEITEADA NA INICIAL - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SUA CONCESSÃO - RECURSO DESPROVIDO.
O autor demonstrou por meio da documentação acostada a transferência de valores para a conta bancária titularizada pela agravante Solar Prev Industria e Comércio de Energia Ltda EPP, fato este que, ao menos num juízo próprio de cognição sumária, permite concluir pela existência da relação jurídica noticiada na inicial.
Alie-se a tal fato a constatação de que o bloqueio de valores em cumprimento à determinação do juízo singular recaiu sobre a mesma conta bancária para a qual foram realizadas as transferências acima mencionadas.
Presente, portanto, a probabilidade do direito invocado.
A investigação dos réus, ora agravantes, acerca da eventual prática do crime de estelionato evidencia o perigo de dano ou ao resultado útil do processo, uma vez que os valores existentes em conta bancária podem ser ocultados, dificultando o ressarcimento pretendido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.. -
31/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 11:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/07/2023 19:17
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
21/07/2023 11:20
Conclusos para decisão
-
21/07/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 10:37
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2023 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2023 22:38
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 06:40
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410935-07.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Jeferson Ferreira da Silva Advogado: Romilson Guedes (OAB: 11654/RO) Agravante: Solar Prev Industria e Comercio de Energia Ltda Advogado: Romilson Guedes (OAB: 11654/RO) Agravado: Fabricio de Souza Wider Advogado: Luana Lima Freitas Ferreira (OAB: 28708/DF) Advogado: Adler Luis da Nóbrega C. e Silva (OAB: 49692/DF) Advogado: Cristiano Teles Farina (OAB: 53506/DF) Interessado: Xpeed Invest Consultoria e Gestão de Criptoativos Ltda - EPP Interessado: Patriota Bank Ltda - ME Interessado: Redentor Materiais de Construção Ltda - ME Interessado: Luiz Rafael Cavalcanti Fernandes Interessado: Max Rodrigo Braga Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.
Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.
II, CPC), no prazo legal. -
29/06/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 09:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/06/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 01:16
INCONSISTENTE
-
29/06/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/06/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1410935-07.2023.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Jeferson Ferreira da Silva Advogado: Romilson Guedes (OAB: 11654/RO) Agravante: Solar Prev Industria e Comercio de Energia Ltda Advogado: Romilson Guedes (OAB: 11654/RO) Agravado: Fabricio de Souza Wider Advogado: Luana Lima Freitas Ferreira (OAB: 28708/DF) Advogado: Adler Luis da Nóbrega C. e Silva (OAB: 49692/DF) Advogado: Cristiano Teles Farina (OAB: 53506/DF) Interessado: Xpeed Invest Consultoria e Gestão de Criptoativos Ltda - EPP Interessado: Patriota Bank Ltda - ME Interessado: Redentor Materiais de Construção Ltda - ME Interessado: Luiz Rafael Cavalcanti Fernandes Interessado: Max Rodrigo Braga Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
28/06/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
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28/06/2023 13:00
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2023 13:00
Distribuído por sorteio
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28/06/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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