STJ - 0800258-18.2020.8.12.0017

30/06/2023 00:00

Intimação

14/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/06/2023

22/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023 Petição Nº 338115/2022 - AgInt

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0338115 - AgInt no AREsp 2075291 - Publicação prevista para 22/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de SOLIDARIA MARIA FIEL DE SÁ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00338115/2022 - AgInt no AREsp 2075291/MS

03/05/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338115/2022 - AgInt no AREsp 2075291/MS

23/08/2022 06:16

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00338115/2022

17/08/2022 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-4T)

15/08/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2022

12/08/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/08/2022 16:13

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00338115/2022 - AgInt no AREsp 2075291/MS

26/05/2022 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/05/2022 14:00

Determinada a distribuição do feito

19/05/2022 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/05/2022 18:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417923/2022

18/05/2022 18:43

Protocolizada Petição 417923/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/05/2022

27/04/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 338115/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/04/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 338115/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

26/04/2022 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 338115/2022

26/04/2022 10:46

Protocolizada Petição 338115/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2022

12/04/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

08/04/2022 18:50

Não conhecido o recurso de SOLIDARIA MARIA FIEL DE SÁ

15/03/2022 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/03/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/02/2022 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL