17/10/2023 09:37

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 09:37

Baixa Definitiva
17/10/2023 09:27

Transitado em Julgado em #{data}
09/10/2023 22:03

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 20:50

Recebidos os autos
09/10/2023 20:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
09/10/2023 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 11:35

Juntada de Certidão
09/10/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411000-02.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro Paciente: Elinaldo Ribeiro Teles Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim EMENTA - HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA AUTORIDADE COATORA MEDIANTE A IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO NO CURSO DO REMÉDIO HEROICO - AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - WRIT JULGADO PREJUDICADO.

De acordo com o art. 659 do Diploma Processual Penal, Se o juiz ou o tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará prejudicado o pedido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, julgaram prejudicado o writ pela perda do objeto.
06/10/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:07

Prejudicado o recurso
05/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
28/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/09/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 15:12

Inclusão em Pauta
25/08/2023 13:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 15:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 14:46

Conclusos para decisão
16/08/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 23:20

Recebidos os autos
16/08/2023 23:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/08/2023 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 22:39

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411000-02.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro Paciente: Elinaldo Ribeiro Teles Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Face ao exposto, indefiro o pleito liminar.
27/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 14:45

Juntada de Certidão
27/07/2023 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
26/07/2023 15:57

Conclusos para decisão
25/07/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 19:50

Recebidos os autos
25/07/2023 19:50

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
25/07/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 14:40

Juntada de Certidão
07/07/2023 14:01

Juntada de Informações
06/07/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 12:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411000-02.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro Paciente: Elinaldo Ribeiro Teles Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Vistos etc.

Diante das argumentações e dos documentos anexados com a inicial, tenho que, para a apreciação do pedido liminar formulado neste writ, torna-se imprescindível obter as informações da autoridade apontada como coatora.

Requisitem-nas, com urgência.

Após, façam-me estes autos conclusos para apreciação do pedido liminar.

Cumpra-se.
30/06/2023 15:17

Expedição de Ofício.
30/06/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:33

INCONSISTENTE
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1411000-02.2023.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Impetrante: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro Paciente: Elinaldo Ribeiro Teles Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/06/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 11:00

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:00

Distribuído por prevenção
29/06/2023 10:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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