TJMS - 0368651-23.2008.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 12:07
Arquivado Definitivamente
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22/08/2023 10:01
Arquivado Definitivamente
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22/08/2023 09:24
Transitado em Julgado em #{data}
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01/08/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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01/08/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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28/07/2023 22:01
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0368651-23.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Ana Helena Fregadolli Maciel Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Embargado: Sofia Fenelon Marinho Advogado: Natália Lobo Soares (OAB: 19354/MS) Interessado: Itangô Alves Marinho (Espólio) Interessada: Maria Odete Amaral EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL -NÃO ACOLHIDA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. 1) O escopo dos embargos de declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material nas hipóteses do art. 1.022 do CPC. 2) " A rediscussão, via embargos de declaração, de questões de mérito já resolvidas configura pedido de alteração do resultado do decisum, traduzindo mero inconformismo com o teor da decisão embargada.
Nesses casos, a jurisprudência desta Corte Superior é pacífica no sentido de que os embargos não merecem prosperar". (EDcl no AgInt nos EREsp n. 1.552.880/SP, relator Ministro Mauro Campbell Marques, Corte Especial, julgado em 7/3/2023, DJe de 13/3/2023.) 3) Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
27/07/2023 12:01
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 10:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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25/07/2023 10:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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18/07/2023 18:03
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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18/07/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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18/07/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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14/07/2023 12:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/07/2023 17:37
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 03:18
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0368651-23.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Ana Helena Fregadolli Maciel Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Embargado: Sofia Fenelon Marinho Advogado: Natália Lobo Soares (OAB: 19354/MS) Interessado: Itangô Alves Marinho (Espólio) Interessada: Maria Odete Amaral Intime-se o embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração opostos (art. 1.023, § 2.º, do CPC).
Após, retornem conclusos. -
11/07/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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11/07/2023 09:12
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2023 00:54
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 00:54
INCONSISTENTE
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0368651-23.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Ana Helena Fregadolli Maciel Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Embargado: Sofia Fenelon Marinho Advogado: Natália Lobo Soares (OAB: 19354/MS) Interessado: Itangô Alves Marinho (Espólio) Interessada: Maria Odete Amaral Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 09:28
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/07/2023 09:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/07/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0368651-23.2008.8.12.0001 (0368651-23.2008.8.12.0001) Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Apelante: Sofia Fenelon Marinho Advogado: Natália Lobo Soares (OAB: 19354/MS) Apelada: Ana Helena Fregadolli Maciel Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Advogada: Tamara Rodrigues Ganassin (OAB: 15923/MS) Interessado: Itangô Alves Marinho (Espólio) Interessada: Maria Odete Amaral Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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