TJMS - 0803426-28.2020.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 13:49
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 10:46
Arquivado Definitivamente
-
22/03/2024 10:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/03/2024 01:32
Recebidos os autos
-
11/03/2024 01:32
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 15:49
INCONSISTENTE
-
29/02/2024 15:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/02/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 15:27
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/02/2024 12:12
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 15:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
27/02/2024 14:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
19/02/2024 13:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
19/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 15:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
16/02/2024 15:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 17:13
Inclusão em Pauta
-
06/02/2024 06:47
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/02/2024 06:44
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
02/02/2024 06:18
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0803426-28.2020.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Eronice dos Santos Moreira Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
01/02/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 21:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/01/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2024 18:50
Conclusos para decisão
-
28/12/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/12/2023 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/12/2023 01:06
Recebidos os autos
-
11/12/2023 01:06
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0803426-28.2020.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Eronice dos Santos Moreira Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Vistos.
Intime-se a parte agravada para, havendo interesse, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal. -
30/11/2023 09:55
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:55
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 08:30
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 07:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/11/2023 07:02
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 02:33
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
06/11/2023 02:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0803426-28.2020.8.12.0017/50003 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Eronice dos Santos Moreira Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:07
Conclusos para decisão
-
01/11/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803426-28.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: Eronice dos Santos Moreira Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Eronice dos Santos Moreira Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Conclusão Isto posto, conheço o recurso de apelação interposto por Bradesco Vida e Previdência S.
A. e dou-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos da inicial.
Devido à reforma da sentença inverto o ônus da sucumbência e , em relação à verba honorária, à luz do que dispõe o artigo 85, § 2º CPC/2015, arbitro em 10% sobre valor da causa atualizado, exigência esta suspensa em razão dos benefícios da assistência judiciária gratuita.
Prejudicada a análise da apelação da autora, tendo em vista que tal recurso tinha como objetivo a majoração da indenização securitária. -
29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0803426-28.2020.8.12.0017/50002 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Eronice dos Santos Moreira Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Conclusão Ante o exposto, conheço do recurso de agravo interno interposto e dou-lhe provimento para, exercendo juízo de retratação, reformar a decisão monocrática e dou provimento ao Agravo de Instrumento, para tornar sem efeito a decisão agravada e determinar o retorno dos autos principais para julgamento por esta câmara.
Intimem-se. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0803426-28.2020.8.12.0017/50001 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravada: Eronice dos Santos Moreira Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803426-28.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Eronice dos Santos Moreira Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Eronice dos Santos Moreira Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS) Ante o exposto, declino a competência e determino a remessa dos autos à Justiça do Trabalho.
Publique-se.
Intimem-se. -
30/06/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803426-28.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Eronice dos Santos Moreira Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.
A.
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelada: Eronice dos Santos Moreira Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carli de Freitas (OAB: 11963/MS)
Vistos.
Ante o julgamento do Tema 1.112 pelo STJ, intimem-se as partes quanto ao retorno do processamento do feito.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2023
Ultima Atualização
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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