TJMS - 0808698-49.2019.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 12:28
Baixa Definitiva
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10/08/2023 12:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/07/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2023 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/07/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica
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03/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 08:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0808698-49.2019.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Agravante: Welton do Nascimento dos Reis Advogado: Gabriel Godoi de Paula (OAB: 17343/MS) Advogado: Pedro de Oliveira Gueiros (OAB: 15735/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
30/06/2023 07:46
Ato ordinatório praticado
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29/06/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:10
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 14:10
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
26/06/2023 14:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/09/2021 11:40
Conclusos para decisão
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22/09/2021 11:40
Recebidos os autos
-
22/09/2021 11:39
INCONSISTENTE
-
22/09/2021 11:39
INCONSISTENTE
-
01/09/2021 10:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2021 10:52
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 09:01
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 07:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2021 01:51
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2021 07:31
Ato ordinatório praticado
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30/08/2021 10:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/08/2021 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2021 07:51
Conclusos para decisão
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04/08/2021 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/08/2021 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/07/2021 13:09
Ato ordinatório praticado
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23/07/2021 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/07/2021 06:22
Ato ordinatório praticado
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23/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/07/2021 13:25
Ato ordinatório praticado
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22/07/2021 13:05
Publicado #{ato_publicado} em 22/07/2021.
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22/07/2021 08:52
Ato ordinatório praticado
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22/07/2021 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/07/2021 17:41
Ato ordinatório praticado
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20/07/2021 16:34
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 16:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2021
Ultima Atualização
10/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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