STJ - 1417096-38.2020.8.12.0000

03/07/2023 00:00

Intimação

14/06/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

14/06/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/06/2023

24/05/2023 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491847/2023

24/05/2023 15:11

Protocolizada Petição 491847/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

22/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2023 Petição Nº 218135/2023 - AgInt

19/05/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0218135 - AgInt no AREsp 2094171 - Publicação prevista para 22/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ROSELENE SOUZA SARMENTO e ELIOMAR VIEIRA SARMENTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00218135/2023 - AgInt no AREsp 2094171/MS

03/05/2023 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)

27/04/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:03

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218135/2023 - AgInt no AREsp 2094171/MS

20/04/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

20/04/2023 18:12

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão requerida foi enviada, nesta data, para o endereço eletrônico: [email protected].

18/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para ODIR CERVI apresentar resposta à petição n. 218135/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1073.

14/04/2023 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 339814/2023

14/04/2023 16:40

Protocolizada Petição 339814/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/04/2023

22/03/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/03/2023 Petição Nº 218135/2023 -

21/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/03/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 218135/2023. Publicação prevista para 22/03/2023)

20/03/2023 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218135/2023

20/03/2023 19:09

Protocolizada Petição 218135/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/03/2023

16/03/2023 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 198323/2023

16/03/2023 18:31

Protocolizada Petição 198323/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/03/2023

28/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2023

27/02/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2023

27/02/2023 06:10

Conheço do agravo de ELIOMAR VIEIRA SARMENTO e ROSELENE SOUZA SARMENTO para não conhecer do Recurso Especial

08/08/2022 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 654845/2022

08/08/2022 20:18

Protocolizada Petição 654845/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

01/08/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/07/2022 18:48

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

06/07/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

06/07/2022 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 584046/2022

06/07/2022 18:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/07/2022 18:02

Protocolizada Petição 584046/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/07/2022

01/07/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/07/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/06/2022 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

15/06/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

14/06/2022 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/06/2022 11:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/05/2022 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que ficam sem efeito a certidões de decurso de prazo para resposta, fls. 1.035-1.036, tendo em vista a petição (PROC) n. 00275500/2022, fls. 1.024-1.031.

09/05/2022 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 383706/2022

09/05/2022 15:53

Protocolizada Petição 383706/2022 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2022

26/04/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para ROSELENE SOUZA SARMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/04/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para ELIOMAR VIEIRA SARMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

12/04/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/04/2022

11/04/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/04/2022 19:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 275500/2022

11/04/2022 19:36

Protocolizada Petição 275500/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/04/2022

11/04/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200839013. Publicação prevista para 12/04/2022)

11/04/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/03/2022 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL