TJMS - 1411014-83.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2023 22:39
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 14:09
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2023 14:09
Baixa Definitiva
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11/07/2023 14:08
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/07/2023 03:49
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1411014-83.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Juliano Braulino Marques de Melo Paciente: Paulo Souza de Andrade Advogado: Juliano Braulino Marques de Melo (OAB: 176723/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema
Vistos.
O presente habeas corpus não foi conhecido devido à ausência de decisão da autoridade apontada como coatora sobre a alegada nulidade da ação policial, sendo que assinalado que "não há como esta Câmara Criminal examinar a questão, que compete ao juízo singular, por manifesta supressão instância" (f.50).
Com o indeferimento de plano da inicial, não há como "reativar" o processo, que está extinto.
Acrescento que o recebimento da denúncia não tem o condão de sanar a supressão de instância.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo, com as anotações de estilo.
Intime-se.
Cumpra-se. -
10/07/2023 07:00
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 16:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 15:24
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 10:50
Juntada de Outros documentos
-
07/07/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2023 14:05
Recebidos os autos
-
04/07/2023 14:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
04/07/2023 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:17
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 00:17
INCONSISTENTE
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03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1411014-83.2023.8.12.0000 Comarca de Ivinhema - 2ª Vara Relator(a): Desª Elizabete Anache Impetrante: Juliano Braulino Marques de Melo Paciente: Paulo Souza de Andrade Advogado: Juliano Braulino Marques de Melo (OAB: 176723/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ivinhema Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
30/06/2023 19:39
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 15:11
Expedição de Ofício.
-
30/06/2023 14:55
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 14:55
Juntada de Certidão
-
30/06/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 13:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 13:32
Indeferida a petição inicial
-
30/06/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 08:15
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2023 08:15
Distribuído por sorteio
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30/06/2023 08:13
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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