28/08/2024 18:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 18:08

Recebidos os autos
20/08/2024 18:08

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
20/08/2024 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 07:28

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:11

Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2024.
16/08/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:15

Conclusos para admissibilidade recursal
14/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1411060-72.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Cicero Alkindar Leonardo Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso Nas Carreiras da Agepen Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) O processo foi adiado para a sessão de 07.02.2024.

Aguarde-se os autos em Cartório.
01/11/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1411060-72.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Cicero Alkindar Leonardo Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso Nas Carreiras da Agepen Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Aguarde-se os autos em Secretaria a sessão de 06/12/2023.
17/08/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1411060-72.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Cicero Alkindar Leonardo Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso Nas Carreiras da Agepen Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Intime-se o impetrante para se manifestar acerca das preliminares suscitadas pela defesa às fls. 193-212.

Decorrido o prazo ou cumprida a determinação, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.
01/08/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1411060-72.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Cicero Alkindar Leonardo Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso Nas Carreiras da Agepen Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Assim, por não estarem presentes, prima facie, os requisitos autorizadores, indefiro a liminar pleiteada na inicial.

Intimem-se as autoridades apontadas como coatoras, notificando-as do conteúdo da petição inicial, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, prestem informações.

Dê-se ciência à Procuradoria-Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito.

Após, juntadas as informações ou certificada a sua ausência, abra-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

P.I.
14/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1411060-72.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

João Maria Lós Impetrante: Cicero Alkindar Leonardo Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Governador(a) do Estado de Mato Grosso do Sul Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso Nas Carreiras da Agepen Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Desta forma, intime-se o impetrante para juntar aos autos documentos aptos a demonstrar a sua condição de hipossuficiência financeira (holerite, imposto de renda, etc.), no prazo de 10 (dez) dias úteis, para análise do pedido de concessão da assistência judiciária gratuita, sob pena de indeferimento do mesmo.

P.I.
10/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1411060-72.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Cicero Alkindar Leonardo Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso Nas Carreiras da Agepen Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Posto isso, recebo a emenda à inicial, para inclusão do Governador do Estado de Mato Grosso do Sul no polo passivo do writ, e declino da competência, determinando a remessa dos autos para processamento e julgamento no Colendo Órgão Especial desta Corte.

Redistribua-se o feito a um dos membros do Órgão Especial, cabendo ao Desembargador sorteado determinar as medidas que entender cabíveis na espécie.
03/07/2023 00:00

Intimação

Mandado de Segurança Cível nº 1411060-72.2023.8.12.0000 Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Impetrante: Cicero Alkindar Leonardo Advogado: Ianna Laura Castro Silveira (OAB: 16494/MS) Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso para Ingresso Nas Carreiras da Agepen Impetrado: Secretário(a) de Estado de Administração e Desburocratização de Mato Grosso do Sul Impetrado: Secretário(a) de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 30/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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