01/11/2023 13:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:01

Arquivado Definitivamente
01/11/2023 13:00

Transitado em Julgado em #{data}
21/09/2023 22:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 05:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821672-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Luan Rafael Ferreira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: .

Condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais, bem como de verba honorária que, nos termos do art. 55, caput, segunda parte, da Lei nº 9.099/95, fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, por não vislumbrar excepcionalidade que justifique fixação em patamar maior, verbas que todavia restam suspensas por ser beneficiária da justiça gratuita, o que ora defiro/ratifico.
20/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 17:24

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/09/2023 18:18

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/07/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 07:04

INCONSISTENTE
30/06/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821672-16.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Luan Rafael Ferreira Advogado: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB: 27393A/MS) Recorrido: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/06/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
29/06/2023 16:07

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 15:45

Distribuído por sorteio
29/06/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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