03/07/2025 17:13

Inclusão em pauta
23/11/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 13:21

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 13:21

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
21/02/2024 07:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/02/2024 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/02/2024 15:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/02/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
10/02/2024 01:27

Confirmada
10/02/2024 01:26

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 07:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicação
30/01/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803844-85.2014.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Embargante: Maxon dos Santos Alves Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Trata-se de Embargos de Declaração interposto por Maxon dos Santos Alves (pp.01/5).

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista a parte agravada,para que, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 17:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 03:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicação
12/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803844-85.2014.8.12.0110/50003 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Maxon dos Santos Alves Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.
11/07/2023 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 12:35

Expedição de "tipo de documento".
11/07/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0803844-85.2014.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Agravante: Maxon dos Santos Alves Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Christiana Puga de Barcelos (OAB: 7575/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
03/08/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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