TJMS - 0815578-62.2016.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiza Eliane de Freitas Lima Vicente
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2023 16:17
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 16:17
Arquivado Definitivamente
-
08/08/2023 16:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
14/07/2023 13:23
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 01:58
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 01:58
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 15:28
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 15:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/07/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0815578-62.2016.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Walmir Alfredo Soares Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Advogado: Fabrício Flores Grubert (OAB: 14275/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Norton Riffel Camatte (OAB: 7128/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
30/06/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/06/2023 14:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
26/06/2023 10:34
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/03/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 01:27
Confirmada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
09/03/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2023 17:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/03/2023 17:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/03/2023 17:39
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 17:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/03/2023 17:36
Retirado de pauta
-
01/03/2023 15:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/03/2023 14:27
Inclusão em Pauta
-
13/01/2023 12:28
Conclusos para decisão
-
13/01/2023 12:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
13/01/2023 12:26
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
-
12/01/2023 14:13
Arquivado Definitivamente
-
12/01/2023 14:13
Arquivado Definitivamente
-
20/09/2022 22:30
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 04:04
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/09/2022 15:02
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/09/2022 11:19
Decisão ou Despacho
-
09/04/2021 16:00
Conclusos para decisão
-
08/04/2021 16:20
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
-
30/11/2020 09:42
Processo Reativado
-
30/11/2020 09:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2020 09:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/11/2020 09:41
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2019 15:03
Deliberado em Sessão - Sobrestado
-
06/05/2019 14:52
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
-
01/04/2019 15:10
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2019 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/03/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 28/03/2019.
-
27/03/2019 22:23
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2019 07:03
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2019 14:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/03/2019 14:09
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2019 14:35
Conclusos para decisão
-
13/03/2019 13:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2019 00:43
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2019 11:02
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2019 09:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/02/2019 00:01
Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2019.
-
12/02/2019 20:45
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2019 10:01
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2019 09:36
Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2019.
-
12/02/2019 08:05
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2021
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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