TJMS - 2000557-40.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 13:59
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2023 13:58
Baixa Definitiva
-
15/09/2023 13:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/09/2023 08:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 08:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/07/2023 12:11
Recebidos os autos
-
31/07/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 02:21
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000557-40.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: A. de F.
R.
M.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DA PARTE AUTORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.
Recurso não provido. -
27/07/2023 10:33
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 09:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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24/07/2023 15:47
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/07/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/07/2023 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/07/2023 01:01
Confirmada a intimação eletrônica
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15/07/2023 01:01
Ato ordinatório praticado
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04/07/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:27
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/07/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000557-40.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.
João Maria Lós Agravante: E. de M.
G. do S.
Proc. do Estado: Bruno Cesar dos Santos Pereira (OAB: 27814/MS) Agravado: A. de F.
R.
M.
Advogada: Roseli Martins de Queiroz (OAB: 8874/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/07/2023 08:16
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 08:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/07/2023 08:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/07/2023 08:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
03/07/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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