13/02/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:57

Baixa Definitiva
13/02/2025 11:53

Transitado em Julgado em "data"
09/01/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
29/12/2024 09:06

Negação de seguimento
23/11/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 00:01

Publicação
06/08/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:52

Expedição de "tipo de documento".
06/08/2024 11:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
06/08/2024 11:52

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
05/08/2024 17:42

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
29/07/2024 17:08

Recebidos os autos
04/07/2024 13:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2024 13:53

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2024 00:01

Publicação
14/06/2024 03:12

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.
23/02/2024 20:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 00:01

Publicação
30/01/2024 00:01

Publicação
30/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0802284-28.2020.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Agravado: Renato de Rezende Ribeiro Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/01/2024.
29/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:54

Publicação
29/01/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:40

Expedição de "tipo de documento".
29/01/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802284-28.2020.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Renato de Rezende Ribeiro Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema , da necessidade de reexame dos fatos e provas e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à origem com nossas homenagens. Às providências.
28/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802284-28.2020.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Renato de Rezende Ribeiro Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
25/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0802284-28.2020.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Renato de Rezende Ribeiro Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2023.
03/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802284-28.2020.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Renato de Rezende Ribeiro Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Renato de Rezende Ribeiro Advogado: Karolina da Silva Terra (OAB: 20797/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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