TJMS - 1600236-07.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JOSUEL FELIPE FARIAS DE OLIVEIRA

OAB: 24961/MS

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LEONARDO HENRIQUE MARCAL

CPF *39.***.*73-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 15:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 15:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/10/2023 15:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/09/2023 01:16

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 16:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 06/09/2023 13:23

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/09/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 10:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 02:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600236-07.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    A.

    F.

    Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Requerido: M. de P.

    G.

    Procurador: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Certificado nos autos que todos os credores receberam seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.

    Comunique-se à origem e arquive-se.

    Intimem-se. Às providências.

  • 31/08/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:21

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/08/2023 09:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 09:26

    Provimento por decisão monocrática

  • 28/08/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 22:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 22:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 20:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 20:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/08/2023 20:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 12:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 13:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 10:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/08/2023 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 10:05

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 14/07/2023 01:02

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/07/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/07/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600236-07.2022.8.12.0000 Comarca de Pedro Gomes - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Requerente: A.

    A.

    F.

    Advogado: Josuel Felipe Farias de Oliveira (OAB: 24961/MS) Requerido: M. de P.

    G.

    Procurador: Leonardo Henrique Marçal (OAB: 14730/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 12-16 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600236-07.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 30/06/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 15:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 14:15

    INCONSISTENTE

  • 30/06/2023 14:15

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 30/06/2023 14:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/06/2023 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/03/2022 15:17

    Requisição de Pagamento de Precatório Minutada

  • 10/03/2022 16:57

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 17/02/2022 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2022 16:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/02/2022 14:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/02/2022 14:32

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 09/02/2022 14:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 09:55

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/02/2022 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 08:35

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 04/02/2022 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2022 09:47

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

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