TJMS - 1602333-77.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 14:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/09/2023 02:18
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 09:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/09/2023 08:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 16:27
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 16:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 09:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 09:37
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 04:16
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602333-77.2022.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.
K.
S.
Advogado: Ricardo Eloi Schünemann (OAB: 10349/MS) Requerido: M. de M.
N.
Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Interessado: R.
E.
S.
Advogado: Ricardo Eloi Schünemann (OAB: 10349/MS) Certificado nos autos que todos os credores receberam seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
28/08/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 13:24
Provimento por decisão monocrática
-
24/08/2023 16:08
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:50
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
21/08/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 14:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 14:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 14:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 16:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/07/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 12:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 12:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/07/2023 12:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 09:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 13:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/07/2023 10:41
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:39
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 10:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/07/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/07/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1602333-77.2022.8.12.0000 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Requerente: C.
K.
S.
Advogado: Ricardo Eloi Schünemann (OAB: 10349/MS) Requerido: M. de M.
N.
Advogada: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Interessado: R.
E.
S.
Advogado: Ricardo Eloi Schünemann (OAB: 10349/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f.13/22 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1602333-77.2022.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
03/07/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 10:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 14:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/06/2023 14:33
INCONSISTENTE
-
30/06/2023 14:33
Realizado Cálculo de Liquidação
-
30/06/2023 14:33
Realizado Cálculo de Tributos
-
30/06/2023 14:32
Realizado Cálculo de Tributos
-
30/06/2023 14:30
Realizado Cálculo de Liquidação
-
30/06/2023 14:19
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/06/2023 14:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/06/2023 12:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/06/2022 14:30
Requisição de Pagamento de Precatório Minutada
-
15/06/2022 12:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2022 15:09
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 15:05
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/05/2022 09:17
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/05/2022 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2022 17:10
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
26/05/2022 15:25
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/05/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 15:15
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 12:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/05/2022 12:59
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 12:58
Desentranhado o documento
-
26/05/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 08:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/05/2022 16:46
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2022
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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