TJMS - 0800276-84.2020.8.12.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0075-55

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 5871/MS

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 13116/MS

Polo Passivo

Partes

MICHELLI DE AVELAR GERALDIS

CPF *20.***.*42-36

Advogados

ROMULO ALMEIDA CARNEIRO

OAB: 15746/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2023 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2023 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:41

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 06:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 06:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 06:28

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800276-84.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Michelli de Avelar Geraldis Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Michelli de Avelar Geraldis.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800276-84.2020.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Michelli de Avelar Geraldis Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/09/2023 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800276-84.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Michelli de Avelar Geraldis Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO COM IDENTIFICAÇÃO NÚMERO DE UM DOS CONTRATOS DEBATIDO NO PROCESSO DIVERSA DAQUELE QUE CONSTA DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA - NOTÓRIO ERRO MATERIAL - RAZÕES DE RECURSO IMPUGNA A FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA - INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ARTIGO 1.013 DO CPC - HIPÓTESE DE ACÓRDÃO EXTRA PETITA SUBMETIDO A EXAME PELA INSTÂNCIA SUPERIOR ATRAVÉS DE RECURSO PRÓPRIO E NÃO ATRAVÉS DOS ACLARATÓRIOS EM RAZÃO DE CARACTERIZAR ERROR IN JUDICANDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800276-84.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Embargante: Michelli de Avelar Geraldis Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Embargado: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/07/2023 12:59

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 26/07/2023 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 18:54

    Atribuição de competência temporária

  • 25/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2023 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2023 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 07:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800276-84.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Michelli de Avelar Geraldis Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) E M E N T A: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - MÚTUO INEXISTENTE.

    REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO - NÃO CABIMENTO - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DOLO OU DE MÁ-FÉ POR PARTE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

    DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO SIGNIFICATIVA NA ESFERA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - MEROS DISSABORES QUE NÃO IMPLICAM COMPENSAÇÃO POR DANOS EXTRAPATRIMONIAIS.

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

  • 17/07/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2023 21:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2023 21:13

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 12/07/2023 15:41

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 11/07/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2023 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 06:19

    INCONSISTENTE

  • 04/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800276-84.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Bastos Apelante: Banco Itaú Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Michelli de Avelar Geraldis Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/07/2023 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 10:21

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 10:21

    Distribuído por sorteio

  • 03/07/2023 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 18:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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