03/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 07:01

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 06:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/05/2024.
17/03/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:41

INCONSISTENTE
06/03/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2024 02:06

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/02/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:39

Embargos de Declaração Acolhidos
29/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 10:36

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
17/01/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 15:33

Conclusos para decisão
20/11/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 03:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800461-65.2017.8.12.0055/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Giraldino da Silva Pereira Filho Advogado: Patricia Monique Silva de Almeida (OAB: 16772/MS) Embargado: Município de Sonora Proc.

Município: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Giraldino da Silva Pereira Filho e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Município de Sonora para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
18/10/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/10/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800461-65.2017.8.12.0055/50001 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Giraldino da Silva Pereira Filho Advogado: Patricia Monique Silva de Almeida (OAB: 16772/MS) Embargado: Município de Sonora Proc.

Município: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/10/2023 09:38

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 09:07

Conclusos para decisão
06/10/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800461-65.2017.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Giraldino da Silva Pereira Filho Advogado: Patricia Monique Silva de Almeida (OAB: 16772/MS) Embargado: Município de Sonora Proc.

Município: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - EMBARGOS REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
14/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800461-65.2017.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Giraldino da Silva Pereira Filho Advogado: Patricia Monique Silva de Almeida (OAB: 16772/MS) Embargado: Município de Sonora Proc.

Município: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Diante da eventual possibilidade de efeitos infringentes aos embargos de declaração opostos pelo embargante Giraldino da Silva Pereira Filho e em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intime-se o embargado Município de Sonora para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste a respeito destes embargos.

Vencido o prazo, voltem os autos conclusos.
04/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0800461-65.2017.8.12.0055/50000 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Giraldino da Silva Pereira Filho Advogado: Patricia Monique Silva de Almeida (OAB: 16772/MS) Embargado: Município de Sonora Proc.

Município: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800461-65.2017.8.12.0055 Comarca de Sonora - Vara Única Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Giraldino da Silva Pereira Filho Advogado: Patricia Monique Silva de Almeida (OAB: 16772/MS) Apelado: Município de Sonora Proc.

Município: Luiz Eduardo Ferreira da Silva (OAB: 21107/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - DANO ESTÉTICO - CERCEAMENTO DE DEFESA - PEDIDO DE PROVA REALIZADO - NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL - PROVA TÉCNICA IMPRESCINDÍVEL - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO PROVIDO.

Em razão da controvérsia e das divergências das partes quanto a existência de dano estético, persiste a necessidade de realização de prova pericial médica a fim de comprovar o alegado.

Recurso de apelação conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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