TJMS - 0804588-69.2021.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2023 13:29
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 13:29
Arquivado Definitivamente
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09/08/2023 07:37
Transitado em Julgado em #{data}
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18/07/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 12:05
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804588-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Pl Garcia Comércio de Veículos Ltda Advogado: Fabrício de Melo Marsango (OAB: 56947/PR) Apelada: Sebastiana Aparecida de Lima Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR VÍCIO OCULTO E OUTROS C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - SUCUMBÊNCIA MÍNIMA CARACTERIZADA - ARTIGO 86, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Se a parte autora decaiu da maioria dos pedidos formulados na inicial, impõe-se a sua responsabilização pelo pagamento integral dos ônus da sucumbência, consoante estabelece o parágrafo único do artigo 86 do CPC.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
17/07/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 10:24
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 10:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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13/07/2023 13:52
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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05/07/2023 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2023 07:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/07/2023 00:18
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 00:18
INCONSISTENTE
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05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804588-69.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Pl Garcia Comércio de Veículos Ltda Advogado: Fabrício de Melo Marsango (OAB: 56947/PR) Apelada: Sebastiana Aparecida de Lima Advogado: José Paulo Sabino Teixeira (OAB: 15298/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/07/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 16:35
Conclusos para decisão
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03/07/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 16:35
Distribuído por sorteio
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03/07/2023 16:30
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 18:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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