TJMS - 0807784-81.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 19:43
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 12:17
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 09:16
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/09/2023 01:41
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/09/2023 03:09
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807784-81.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Maria Aparecida Munhoz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.
RECURSO DA PARTE AUTORA - CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE COMPROVEM CABALMENTE SUA OCORRÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA PARA EXCLUSÃO DA MULTA.
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
15/09/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 14:08
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 14:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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12/09/2023 17:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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16/07/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/07/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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05/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0807784-81.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Maria Aparecida Munhoz Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
04/07/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 17:25
Conclusos para decisão
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03/07/2023 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2023 17:25
Distribuído por sorteio
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03/07/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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03/07/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
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30/06/2023 19:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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