TJMS - 0805309-44.2019.8.12.0017

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARINO SILVEIRA DE MEDEIROS

CPF *57.***.*68-49

MARIA IRENE DE MEDEIROS

CPF *61.***.*98-20

WAGNER SILVEIRA MEDEIROS & CIA LTDA - ME

CNPJ: 16.933.821/0001-10

Advogados

GUILHERME AZAMBUJA FALCAO NOVAES

SOUZA, FERREIRA, MATTOS E NOVAES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

LUIZ FELIPE FERREIRA DOS SANTOS

OAB: 13652/MS

CPF *31.***.*16-53

LAISA ROBALINHO GRANDE

OAB: 14781/MS

RODRIGO SOUZA E SILVA

OAB: 15100/MS

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 15115/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 13:12

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 07:15

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/05/2024.

  • 03/05/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 14:26

    INCONSISTENTE

  • 03/05/2024 07:24

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 06:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805309-44.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Wagner Silveira Medeiros & Cia Ltda Me Soc.

    Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Apelante: Arino Silveira de Medeiros Soc.

    Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Apelante: Maria Irene de Medeiros Soc.

    Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EMBARGOS À EXECUÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA SUSCITADA DE OFÍCIO - SENTENÇA EXTRA E CITRA PETITA - DECISÃO QUE EXAMINOU CAUSA DIVERSA DA QUE FOI PROPOSTA NA INICIAL E DEIXOU DE APRECIAR TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS PELA PARTE EM SUA PETIÇÃO INICIAL - VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA CONGRUÊNCIA - SENTENÇA NULA - NECESSIDADE DE RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA JULGAMENTO EM CONFORMIDADE AO OBJETO DA LIDE - ANÁLISE DO RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE DE OFÍCIO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, declararam a nulidade da sentença de ofício, nos termos do voto do Relator .

  • 02/05/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 07:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805309-44.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Wagner Silveira Medeiros & Cia Ltda Me Soc.

    Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Apelante: Arino Silveira de Medeiros Soc.

    Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Apelante: Maria Irene de Medeiros Soc.

    Advogados: Souza, Ferreira, Mattos e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 30/04/2024 21:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 21:07

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 30/04/2024 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 16:44

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 09/04/2024 16:17

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 01/04/2024 15:09

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 01/04/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 14:05

    Inclusão em Pauta

  • 26/03/2024 13:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/03/2024 17:30

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 12:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/01/2024 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 17:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 05:35

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805309-44.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Wagner Silveira Medeiros & Cia Ltda Me Soc.

    Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Apelante: Arino Silveira de Medeiros Soc.

    Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Apelante: Maria Irene de Medeiros Soc.

    Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS)

    Vistos.

    Ao proceder a análise dos autos percebe-se que à fls. 720 a parte requerida/apelada trocou de patrono, contudo não houve a alteração do advogado cadastrado nos autos, e em virtude disso a parte apelada não foi intimada, através de seu novo patrono (Nei Calderon OAB/MS n. 15.115-A), para se manifestar acerca da decisão de fls. 800-801 e da apelação de fls. 805-821.

    Assim, para evitar futura nulidade, determino a republicação dos atos supracitados com a inclusão do nome do advogado NEI CALDERON - OAB/MS N. 15.115-A, como patrono do Banco do Brasil S/A, e com a reabertura de prazo para manifestação da parte requerida (Banco do Brasil S/A).

    Intimem-se

  • 25/09/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 07:54

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/09/2023 07:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 14:20

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 01/09/2023 14:22

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 31/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/08/2023 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2023 13:05

    Inclusão em Pauta

  • 22/08/2023 17:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 09:09

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2023 18:02

    Inclusão em Pauta

  • 21/07/2023 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/07/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2023 00:18

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:18

    INCONSISTENTE

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0805309-44.2019.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Wagner Silveira Medeiros & Cia Ltda Me Soc.

    Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Apelante: Arino Silveira de Medeiros Soc.

    Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Apelante: Maria Irene de Medeiros Soc.

    Advogados: Souza, Ferreira e Novaes Sociedade de Advogados (OAB: 488/MS) Advogado: Rodrigo Souza e Silva (OAB: 15100/MS) Advogado: Guilherme Azambuja Falcão Novaes (OAB: 13997/MS) Advogado: Luiz Felipe Ferreira dos Santos (OAB: 13652/MS) Advogada: Laísa Robalinho Grande (OAB: 14781/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/07/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 17:30

    Distribuído por prevenção

  • 03/07/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 12:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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