04/09/2023 14:02

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804946-83.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Arthur Ludgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Apelada: Berenice Leite Cavalcante Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Thiago Prohonoski Santos (OAB: 28474/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA EM CARTÃO DE CRÉDITO A TÍTULO DE "PERNAMBUCANAS ODONTO" - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO - COBRANÇA INDEVIDA - DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 2º Vogal.

Julgamento em conformidade com o artigo 942 do CPC.
09/08/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
02/08/2023 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 14:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/07/2023 06:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 06:31

INCONSISTENTE
04/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804946-83.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Arthur Ludgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas Advogado: João Fernando Bruno (OAB: 345480/SP) Apelada: Berenice Leite Cavalcante Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Advogado: Thiago Prohonoski Santos (OAB: 28474/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/07/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 10:50

Conclusos para decisão
03/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 10:50

Distribuído por sorteio
03/07/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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