TJMS - 1411220-97.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LIELDON WANZELER RODRIGUES

OAB: 22502/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 08:37

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2023 08:32

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 15:51

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/07/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 11:10

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/07/2023 01:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1411220-97.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: L.

    W.

    R.

    Paciente: D. dos S.

    A.

    Advogado: Lieldon Wanzeler Rodrigues (OAB: 22502/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.

    C. da C. de T.

    L.

    HABEAS CORPUS - PENAL E PROCESSO PENAL - IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E LESÃO CORPORAL- GRAVIDADE CONCRETA - RESGUARDO DA ORDEM PÚBLICA - NÃO CONCESSÃO. É de ser rejeitado o pleito de concessão do benefício da liberdade provisória ao acusado pelo crime de importunação sexual e tentativa de lesão corporal quando as peculiaridades do delito - perseguição da vítima com uma faca - revelam a gravidade concreta da conduta alertando para a necessidade de resguardar a ordem pública sobretudo quando o paciente ostenta condições pessoais desfavoráveis (inúmeros antecedentes criminais) a indicar a necessidade de coibir reiteração delitiva.

    Habeas Corpus a que se nega concessão ante a legalidade do decreto prisional.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem..

  • 12/07/2023 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2023 14:59

    Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

  • 10/07/2023 17:03

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 07/07/2023 16:27

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/07/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 07/07/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 16:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/07/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 18:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/07/2023 17:25

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/07/2023 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:25

    INCONSISTENTE

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1411220-97.2023.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: L.

    W.

    R.

    Paciente: D. dos S.

    A.

    Advogado: Lieldon Wanzeler Rodrigues (OAB: 22502/MS) Impetrado: J. de D. da 3 V.

    C. da C. de T.

    L.

    Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/07/2023 17:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 04/07/2023 16:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/07/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 14:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 04/07/2023 14:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/07/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 17:30

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 03/07/2023 17:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/07/2023 17:30

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 03/07/2023 17:28

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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