TJMS - 0802610-64.2020.8.12.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE COXIM

SIMONE VENDRUSCULO

CPF *10.***.*83-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

SIMONE VENDRUSCULO

CPF *10.***.*83-93

Advogados

DENISE TIOSSO SABINO

OAB: 6833/MS

CPF *85.***.*08-20

ANDRE LUAN DA SILVA BRITO

MARIO AKATSUKA JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 09/11/2023 10:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 02/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2023 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2023 10:44

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 14:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/09/2023 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802610-64.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Aline da Mota Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇACONTRA A FAZENDA PÚBLICA - PRELIMINARES DE INOVAÇÃO RECURSAL - AFASTADA - CRÉDITO SUJEITO AO REGIME DE RPV - OBRIGAÇÃO CUMPRIDA - EXTINÇÃO COM LASTRO NOART. 924, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO DA PARTE EXEQUENTE - PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - CABIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..

  • 11/09/2023 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 19:42

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 31/08/2023 09:04

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 11/08/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/08/2023 11:17

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 03:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802610-64.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Aline da Mota Santos Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS)

    Vistos.

    Intime-se a recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a preliminar de não conhecimento do recurso por inovação recursal.

  • 01/08/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 14:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/07/2023 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 00:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 00:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/07/2023 00:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802610-64.2020.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Simone Vendrusculo Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Paulo Henrique Martins Machado Filho (OAB: 27812B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 04/07/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 07:41

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 07:41

    Distribuído por prevenção

  • 04/07/2023 07:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 14:50

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/10/2021 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2021 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2021 15:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 20/10/2021 20:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2021 00:30

    Recebidos os autos

  • 12/09/2021 00:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/09/2021 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 07:40

    INCONSISTENTE

  • 02/09/2021 02:45

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2021 07:00

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 01:00

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2021 23:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2021 19:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/08/2021 19:29

    Negado seguimento ao recurso

  • 18/08/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/08/2021 03:02

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 01:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 01:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/08/2021 01:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/08/2021 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2021 10:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 09:40

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 09:40

    Distribuído por sorteio

  • 10/08/2021 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 14:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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