TJMS - 1411265-04.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 12:12
Baixa Definitiva
-
15/05/2025 12:05
Juntada de tipo de documento
-
15/05/2025 12:05
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 03:19
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 00:01
Publicação
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20/03/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 1411265-04.2023.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aida Cavalheiro Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Agravado: Paulo Francisco Coimbra Pedra Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
19/03/2025 11:32
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 11:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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19/03/2025 11:27
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
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19/03/2025 11:26
Baixa Definitiva
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19/03/2025 11:26
Ato ordinatório praticado
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13/03/2025 16:16
Recebidos os autos
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29/08/2024 15:37
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/08/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1411265-04.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aida Cavalheiro Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Agravado: Paulo Francisco Coimbra Pedra Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) POSTO ISSO, NÃO CONHEÇO do presente AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por Maria Aida Cavalheiro, por inadequação da via eleita. -
13/05/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:00
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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13/05/2024 14:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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13/05/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 00:01
Publicação
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10/05/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 12:42
Publicação
-
09/05/2024 14:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/05/2024 14:28
Recurso Especial
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07/05/2024 16:39
Conclusos para tipo de conclusão.
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07/05/2024 14:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
07/05/2024 14:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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24/04/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:01
Publicação
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24/04/2024 00:01
Publicação
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24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1411265-04.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Aida Cavalheiro Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Advogado: Viviana Brunetto Fossati (OAB: 14739/MS) Agravado: Paulo Francisco Coimbra Pedra Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
23/04/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:17
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/04/2024 09:03
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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23/04/2024 09:03
Expedição de "tipo de documento".
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23/04/2024 09:03
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1411265-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Maria Aida Cavalheiro Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Embargado: Paulo Francisco Coimbra Pedra Advogado: Evandro Mombrum de Carvalho (OAB: 4448/MS) Advogado: Gustavo Romanowski Pereira (OAB: 7460/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
22/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1411265-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Maria Aida Cavalheiro Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Embargado: Paulo Francisco Coimbra Pedra Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias. -
21/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1411265-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Maria Aida Cavalheiro Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Embargado: Paulo Francisco Coimbra Pedra Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411265-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Maria Aida Cavalheiro Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Agravado: Paulo Francisco Coimbra Pedra EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INDEFERIMENTO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA À AUTORA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DEMONSTRAR A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - PARTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS QUE LHE CABIA - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO MANTIDO - PEDIDO DE PARCELAMENTO POSSÍVEL - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
Ausentes elementos indicativos da hipossuficiência econômica da parte autora-agravante, não há falar em deferimento da benesse da gratuidade judiciária, em consonância com as normas que regem a matéria.
O artigo 98, § 6.º, do CPC acrescenta que, conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
07/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411265-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Maria Aida Cavalheiro Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Agravado: Paulo Francisco Coimbra Pedra Assim, recebo o agravo de instrumento e determino a suspensão da decisão recorrida até o julgamento do recurso, o que faço com base no artigo 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Comunique-se ao juízo de origem, com urgência.
Para a análise do pedido de tutela antecipada e até para o julgamento deste recurso, faculto à agravante a juntada, em dez dias, de documentos atualizados que entender hábeis à comprovação de sua impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais, tais como fontes de renda e sustento onde reside, comprovantes de despesas, certidões de propriedades, dentre outros que entender necessários para elucidar o tema.
Publique-se.
Intimem-se. -
05/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411265-04.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Maria Aida Cavalheiro Advogado: Leandro Gregório dos Santos (OAB: 14213/MS) Agravado: Paulo Francisco Coimbra Pedra Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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