STJ - 1416362-19.2022.8.12.0000

05/11/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 04/11/2024

09/10/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/10/2024 Petição Nº 746172/2024 - EDcl no AgInt no

08/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0746172 - EDcl no AgInt no REsp 2130639 - Publicação prevista para 09/10/2024

07/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de SIMONE DE ARRUDA CAMPOS GODOY Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00746172/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2130639/MS

24/09/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000187-2024-AJC-3T)

20/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

19/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/09/2024 13:46

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00746172/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2130639/MS

11/09/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

10/09/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 792328/2024

10/09/2024 19:19

Protocolizada Petição 792328/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/09/2024 Petição Nº 746172/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

02/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 746172/2024. Publicação prevista para 03/09/2024)

29/08/2024 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 746172/2024

29/08/2024 16:23

Protocolizada Petição 746172/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

23/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 368726/2024 - AgInt

23/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 369898/2024 - AgInt

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0368726 - AgInt no REsp 2130639 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0369898 - AgInt no REsp 2130639 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de HÉDIO GODOY e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00369898/2024 - AgInt no REsp 2130639/MS

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SIMONE DE ARRUDA CAMPOS GODOY e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00368726/2024 - AgInt no REsp 2130639/MS

07/08/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

07/08/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

02/08/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00368726/2024 - AgInt no REsp 2130639/MS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00369898/2024 - AgInt no REsp 2130639/MS

30/07/2024 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 629710/2024

30/07/2024 16:18

Protocolizada Petição 629710/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/07/2024

03/07/2024 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/07/2024 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563419/2024

02/07/2024 17:43

Protocolizada Petição 563419/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/07/2024

11/06/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 369898/2024 -

10/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

10/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 369898/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)

04/06/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/06/2024 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/05/2024 e término em 03/06/2024, para JOÃO LEOPOLDO SAMWAYS FILHO apresentar resposta à petição n. 368726/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1390.

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2024 Petição Nº 368726/2024 -

08/05/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/05/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 369898/2024

08/05/2024 17:13

Protocolizada Petição 369898/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

08/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 368726/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

08/05/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 368726/2024

08/05/2024 14:32

Protocolizada Petição 368726/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/05/2024

16/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

16/04/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/04/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conhecido o recurso de SIMONE DE ARRUDA CAMPOS GODOY e não-provido

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Conheço do agravo de HÉDIO GODOY para não conhecer do Recurso Especial

10/04/2024 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

10/04/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/03/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL