03/06/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 09:32

Recebidos os autos
17/05/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:11

INCONSISTENTE
08/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
02/05/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
25/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 13:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/04/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:50

Inclusão em Pauta
18/04/2024 17:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/04/2024 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 16:39

Conclusos para decisão
16/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica
09/04/2024 21:03

Recebidos os autos
09/04/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica
05/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 03:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 08:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 17:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 09:28

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813145-19.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Apelante: Rosa Marilyn Falcão Mardini Advogado: Milton Gomes Silveira (OAB: 10116/MS) Advogado: Estevam Brandão Viegas de Freitas (OAB: 21628/MS) Advogada: Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB: 21122/MS) Apelada: Rosa Marilyn Falcão Mardini Advogado: Milton Gomes Silveira (OAB: 10116/MS) Advogado: Estevam Brandão Viegas de Freitas (OAB: 21628/MS) Advogada: Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB: 21122/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Ante o exposto, indefiro o requerimento de parcelamento das despesas processuais.

Intime-se o apelante para recolhimento das custas, em novo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção.
04/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0813145-19.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Apelante: Rosa Marilyn Falcão Mardini Advogado: Milton Gomes Silveira (OAB: 10116/MS) Advogado: Estevam Brandão Viegas de Freitas (OAB: 21628/MS) Advogada: Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB: 21122/MS) Apelada: Rosa Marilyn Falcão Mardini Advogado: Milton Gomes Silveira (OAB: 10116/MS) Advogado: Estevam Brandão Viegas de Freitas (OAB: 21628/MS) Advogada: Marcela Nabiha Vital Rasslan (OAB: 21122/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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