13/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:16

Baixa Definitiva
13/12/2024 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/11/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 21:33

Negado seguimento ao recurso
11/09/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2024 18:12

Conclusos para decisão
03/09/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:40

Distribuído por prevenção
30/08/2024 15:05

Recebidos os autos
30/07/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/07/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/07/2024.
17/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/06/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/06/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:46

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:41

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 13:49

Publicado #{ato_publicado} em 23/01/2024.
23/01/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801884-77.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Raineldes Tormena Junior Advogado: Wilimar Benites Rodrigues (OAB: 7642/MS) Advogada: Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB: 11154/MS) Sendo assim, diante do óbice imposto pelo julgamento do Agravo n.º 835.833 (Tema 800), diante da ausência de demonstração da existência de repercussão geral do tema , da necessidade de reexame dos fatos e provas e da violação indireta da Constituição Federal, nego seguimento ao Recurso Extraordinário, com fundamento no art. 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Após, decorrido o prazo sem manifestação, remetam-se os autos à origem com nossas homenagens. Às providências.
25/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801884-77.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Raineldes Tormena Junior Advogado: Wilimar Benites Rodrigues (OAB: 7642/MS) Advogada: Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB: 11154/MS) Intimação da parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
24/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0801884-77.2021.8.12.0004/50000 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Raineldes Tormena Junior Advogado: Wilimar Benites Rodrigues (OAB: 7642/MS) Advogada: Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB: 11154/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2023.
04/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801884-77.2021.8.12.0004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Recorrido: Raineldes Tormena Junior Advogado: Wilimar Benites Rodrigues (OAB: 7642/MS) Advogada: Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues (OAB: 11154/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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