11/12/2024 09:21

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 22:28

Transitado em Julgado em #{data}
05/12/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
03/12/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:49

Recebidos os autos
29/11/2024 16:49

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:49

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2024.
07/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:49

Conclusos para decisão
06/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:09

INCONSISTENTE
05/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 14:17

Juntada de Informações
25/10/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
22/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:41

Recebidos os autos
17/10/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.
22/08/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
07/08/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 20:00

Recebidos os autos
05/08/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:57

Conclusos para despacho
24/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 21/06/2024.
19/06/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 17:22

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/06/2024.
22/05/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
20/05/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
02/05/2024 19:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 17:57

Recebidos os autos
12/04/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 08/04/2024.
05/04/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 18:23

Recebidos os autos
21/03/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
06/03/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2024.
29/02/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2024.
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB 24460A/MS), Bianca Pivetta Sabino (OAB 26464/MS), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) Processo 0803754-26.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Aroldo Ferreira Coelho - Exectdo: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda, Telefônica Brasil S.a - Vivo - Despacho de fls. 272: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, e após seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 18:59

Recebidos os autos
17/01/2024 18:59

Determinada Requisição de Informações
17/01/2024 17:01

Conclusos para despacho
17/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
17/01/2024 17:00

INCONSISTENTE
17/01/2024 16:54

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
16/01/2024 17:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
12/01/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
10/01/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 13:42

Recebidos os autos
11/12/2023 13:42

Recebidos os autos
11/12/2023 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
03/07/2023 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/07/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/06/2023 09:03

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2023 07:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 16/06/2023.
15/06/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 06:50

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2023.
07/06/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 07:21

Realizado cálculo de custas
06/06/2023 16:52

Recebidos os autos
06/06/2023 16:52

Concedido efeito suspensivo a Recurso
06/06/2023 15:30

Conclusos para despacho
06/06/2023 14:38

Juntada de Petição de recurso inominado
31/05/2023 12:35

Realizado cálculo de custas
29/05/2023 15:35

Recebidos os autos
29/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 15:35

Homologada a Transação
29/05/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 20:01

Juntada de Petição de Réplica
23/01/2023 20:01

Juntada de Petição de Réplica
15/12/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 17:53

Expedição de Certidão.
14/12/2022 17:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/12/2022 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 18:36

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2022 00:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:45

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 18:34

Expedição de Certidão.
16/11/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 17:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2022 17:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2022 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/11/2022 15:03

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:04

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2022.
24/08/2022 14:48

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:46

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 13:48

Expedição de Carta.
24/08/2022 13:48

Expedição de Carta.
23/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 15:05

Expedição de Certidão.
19/08/2022 13:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/11/2022 05:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/08/2022 07:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 07:45

Expedição de Certidão.
08/08/2022 07:45

INCONSISTENTE
08/08/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2022

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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