STJ - 0800586-23.2016.8.12.0005

18/10/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/10/2024 14:13

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 635542/2024 - EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0635542 - EDcl no AgInt no AREsp 2535238 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ILDO MIOLA JUNIOR Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00635542/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535238/MS

11/09/2024 08:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000167-2024-AJC-4T)

06/09/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:21

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00635542/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2535238/MS

12/08/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

12/08/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 09/08/2024, para WALDEMIR BENONE PEREIRA DE QUADROS apresentar resposta à petição n. 635542/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1320.

02/08/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/08/2024 Petição Nº 635542/2024 -

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 635542/2024. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 635542/2024

01/08/2024 11:04

Protocolizada Petição 635542/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2024

26/06/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 318296/2024 - AgInt

25/06/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0318296 - AgInt no AREsp 2535238 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ILDO MIOLA JUNIOR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00318296/2024 - AgInt no AREsp 2535238/MS

13/06/2024 22:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-4T)

13/06/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000105-2024-AJC-4T)

07/06/2024 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 15:33

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318296/2024 - AgInt no AREsp 2535238/MS

03/06/2024 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

03/06/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 318296/2024 - AgInt

13/05/2024 18:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0318296 - AgInt no AREsp 2535238 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

30/04/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/04/2024 20:33

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 337574/2024

29/04/2024 18:20

Protocolizada Petição 337574/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2024

25/04/2024 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 318296/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 318296/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

23/04/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 318296/2024

23/04/2024 18:32

Protocolizada Petição 318296/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2024

02/04/2024 07:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:21

Não conhecido o recurso de ILDO MIOLA JUNIOR

01/02/2024 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/02/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 16:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

05/07/2023 00:00

Intimação