15/07/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 06:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/07/2025 08:19

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:11

Recebidos os autos
26/06/2025 17:11

Decisão ou Despacho
03/06/2025 00:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 06:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 05:09

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:06

Juntada de tipo de documento
30/04/2025 10:57

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 06:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 17:59

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 16:43

Recebidos os autos
22/04/2025 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 14:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/04/2025 07:07

Juntada de Petição de tipo
03/04/2025 05:59

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/04/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 16:41

Recebidos os autos
14/03/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 12:39

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 12:38

Expedição de tipo de documento.
17/02/2025 12:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 18:10

Recebidos os autos
11/02/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 13:18

Evolução da Classe Processual
20/01/2025 13:17

Retificação de Classe Processual
15/01/2025 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 15:36

Retificação de Classe Processual
15/01/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 16:48

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
14/01/2025 15:17

Remetidos os Autos para destino.
12/01/2025 21:20

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 15:56

Recebidos os autos
08/01/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 00:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 07:52

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 07:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
26/10/2024 13:10

Apensado ao processo numero do processo
26/10/2024 13:06

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 22:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/10/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:47

Recebidos os autos
17/10/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
27/09/2024 07:10

Juntada de Petição de tipo
13/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 06:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 13:56

Recebidos os autos
21/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 08:14

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 08:12

Decorrido prazo de parte
02/08/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 22:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
03/07/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 22:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 16:04

Recebidos os autos
26/06/2024 16:04

Decisão ou Despacho
18/06/2024 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
14/06/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 17:15

Recebidos os autos
06/06/2024 17:14

Decisão ou Despacho
28/05/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
24/05/2024 17:39

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 15:26

Juntada de Petição de tipo
24/05/2024 14:14

Realizado cálculo de custas
23/05/2024 16:10

Realizado cálculo de custas
16/05/2024 06:02

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:19

Recebidos os autos
22/04/2024 16:19

Decisão ou Despacho
03/04/2024 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2024 07:05

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 14:36

Recebidos os autos
08/03/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 10:56

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:20

Conclusos para tipo de conclusão.
06/02/2024 05:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 20:36

Juntada de Petição de tipo
05/02/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:28

Decorrido prazo de parte
02/02/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 19:31

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB 18822/MS) Processo 0804683-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - 1.

Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC). 2.

Efetuado o pagamento, e decorrido o prazo para (Impugnação / Embargos), intime-se o(a) exequente para manifestar se concorda com o valor depositado.

Em caso positivo, expeça-se alvará em seu favor, em nome de seu(ua) advogado(a). 3.

Não sendo efetuado o pagamento, intime-se o(a) exequente para apresentar cálculo do débito acrescido da multa referida no art. 523 § 1º, 1ª parte, do CPC, no prazo de cinco dias. 4.

Feito isto, certifique-se se há depósito voluntário do débito na conta única e voltem os autos conclusos para análise do requerimento de penhora on line (conclusos na fila "Concluso p/ Decisão Sisbajud".).

Providências necessárias.
06/12/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/12/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:32

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 14:26

Expedição de tipo de documento.
23/11/2023 14:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/11/2023 11:52

Recebidos os autos
19/11/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 14:49

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2023 12:28

Processo Reativado
01/11/2023 22:05

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 13:58

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 13:56

Transitado em Julgado em data
20/10/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 21:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 18246A/MS), Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB 18822/MS) Processo 0804683-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Lourdes Morais - Reqdo: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda - Intimação das partes da sentença de fls. 144/149 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida ao pagamento das astreintes pelo descumprimento judicial, na importância de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM, além de juros de mora de 1 % ao mês, contados a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), até a data do efetivo pagamento. - Tornar definitiva a tutela de urgência de f. 70/72 e condenar a requerida a restabelecer o acesso do perfil Tânia Campestrini à parte autora, que está vinculado à página Sonhos Dourados, a ser vinculado em seu e-mail [email protected] e no telefone 67 99938-7401.

A obrigação de fazer deve ser cumprida no prazo de 5 dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 200,00, limitados a 30 dias, sem prejuízo de majoração e fixação por outro período em caso de recalcitrância - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.***Juiz de Direito: Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/10/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:57

Recebidos os autos
05/10/2023 13:57

Expedição de tipo de documento.
05/10/2023 13:57

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:57

Homologada a Transação
02/10/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:38

Juntada de Petição de tipo
22/09/2023 17:33

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 17:32

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2023 17:31

de Instrução e Julgamento
02/08/2023 17:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 16:57

de Conciliação
02/08/2023 16:54

de Instrução e Julgamento
01/08/2023 18:25

Juntada de tipo de documento
01/08/2023 13:50

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 09:25

Juntada de tipo de documento
13/07/2023 07:07

Juntada de Petição de tipo
05/07/2023 05:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Jackson Tarick Oinge Pereira (OAB 18822/MS) Processo 0804683-95.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Maria de Lourdes Morais - Fica o autor intimado a manifestar-se sobre o AR negativo retro, requerendo medida que entender de direito para impulsionamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.
03/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 08:13

Expedição de tipo de documento.
19/06/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 08:19

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 07:05

Juntada de Petição de tipo
07/06/2023 07:29

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 23:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:42

Juntada de tipo de documento
02/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 05:20

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 05:19

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 05:18

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 17:27

Expedição de tipo de documento.
01/06/2023 17:21

de Instrução e Julgamento
01/06/2023 16:14

Recebidos os autos
01/06/2023 16:14

Tutela Provisória
30/05/2023 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
07/03/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 13:03

Expedição de tipo de documento.
01/03/2023 16:31

Recebidos os autos
01/03/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2023 07:06

Juntada de tipo de documento
28/02/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 14:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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